Por: IPEAFRO 29/04/2013 |
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O IPEAFRO disponibiliza, neste documento, a íntegra das duas edições do livro O negro revoltado, organizado por Abdias Nascimento e publicado originalmente em 1968. A segunda edição saiu em 1982. O livro reúne ensaios introdutórios e os anais do 1º Congresso do Negro Brasileiro (registro taquigráfico dos debates e trabalhos apresentados). O prefácio à segunda edição introduz o leitor à evolução do contexto histórico que marca a experiência da luta negra no Brasil nesses dois momentos (os da publicação e da reedição do livro) na sua dimensão política em duas vertentes, a nacional e a internacional. Os Apêndices 1, 2 e 3, que se seguem ao Prefácio à segunda edição, ilustram essa evolução. No plano internacional destaca-se o texto do discurso proferido pelo autor no Congresso Nacional dos Estados Unidos em 1980, em evento organizado pelo mais antigo sindicato negro daquele país. Trata-se do primeiro momento em que um militante dos direitos do negro brasileiro se pronunciou diante de uma assembleia política dessa natureza no interior dos Estados Unidos. No plano nacional brasileiro, sobressai o informe do Memorial Zumbi à 33ª Reunião da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência em 1981, onde a voz do movimento negro se consolida diante do conjunto dos intelectuais do país. O terceiro documento registra a confluência dos planos nacional e internacional: Abdias Nascimento apresenta à SBPC e ao PDT, em suas reuniões nacionais de 1981, relatório sobre o veto do Ministério das Relações Exteriores à realização no Brasil do 3º Congresso de Cultura Negra das Américas, certame internacional histórico que reuniria delegações de todas as Américas e da África. Realizado pelo IPEAFRO em agosto de 1982, o 3º Congresso de Cultura Negra das Américas marcou a primeira vez em que o Brasil recebeu uma representação do Congresso Nacional Africano de Nelson Mandela. Os textos introdutórios à segunda edição antecedem a reprodução, na íntegra, da primeira edição do livro, composta de um ensaio introdutório do organizador e dos anais ilustrados do 1º Congresso do Negro Brasileiro, realizado pelo Teatro Experimental do Negro em 1950. De acordo com o critério que o autor enuncia no prefácio à segunda edição, inserimos no final do livro um documento omitido da primeira edição e inserido na segunda: o texto da declaração “paralela” promovida por um grupo de “cientistas” e rejeitada pelo plenário do Congresso, conforme mostra o registro taquigráfico dos debates. A qualidade visual diverge entre as duas edições devido à técnica de reprodução. A primeira edição foi digitalizada a partir dos microfilmes, enquanto os textos introdutórios à segunda edição foram digitalizados diretamente, assim como as imagens das capas, orelhas e contracapas. As fotografias foram digitalizadas diretamente dos livros e inseridas após os textos introdutórios de cada edição. Fonte: IPEAFRO | ||
O presente blog tem por objetivo o compartilhamento de materiais pedagógicos que auxiliem no combate a todos os tipos de violência e discriminação presentes no contexto escolar do Recanto das Emas/DF, proporcionando a instrumentalização de Coordenadores Pedagógicos e Professores.
terça-feira, 30 de abril de 2013
ACERVO DIGITAL - O NEGRO REVOLTADO
Inscrições abertas para o Mestrado em Direitos Humanos
Por: Da Redação 29/04/2013 |
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| O
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH) do
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da Universidade de
Brasília abre inscrição para o processo seletivo em nível de Mestrado
Acadêmico para o 2º/2013.
Podem se inscrever candidatos residentes no Brasil ou no exterior e estudantes que estejam concluindo o curso de graduação, desde que consigam terminar até o primeiro dia do período letivo de ingresso no curso, de acordo com o Calendário Acadêmico aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. Inscrições: 16.04.2013 à 10.05.2013 Local: Secretaria de Pós-Graduação do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - ICC Sul, módulo 8, sala CSS 195, Campus Universitário Darcy Ribeiro Área de Concentração: Direitos Humanos e Cidadania Linhas de Pesquisa: 1. Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz; 2. Direitos Humanos, Democracia, Construção de Identidades/ Diversidades e Movimentos Sociais; 3. História, Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania. Fonte: MURAKI | ||
Encontro com membros da comunidade negra auxilia na elaboração da nova Agenda Global de Desenvolvimento pós-2015
Por: Boletim ONU/Redação CEERT 29/04/2013 |
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| Para
alcançar boa qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para todas
e todos, é preciso combater o racismo e todas as formas de
discriminação e reafirmar o foco na efetivação dos direitos humanos em
todas as suas dimensões.
Essa foi a posição defendida por representantes de organizações afrodescendentes da sociedade civil que estiveram reunidas na segunda semana e abril, na Casa da ONU, em Brasília. O encontro, promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), serviu para reunir contribuições dos grupos afrodescendentes para o processo de consulta nacional que vai subsidiar a elaboração da nova Agenda Global de Desenvolvimento pós-2015. Na abertura da consulta, o Representante do UNFPA no Brasil, Harold Robinson, destacou a grande responsabilidade e impacto que o grupo pode ter por trazer ao processo de consulta a voz de mais de 50% da população brasileira e 40% da população latino-americana. Para Daniel Teixeira, advogado e coordenador de projetos do CEERT, o encontro foi proveitoso. "O processo de consulta das Nações Unidas sobre a agenda de desenvolvimento nos permitiu sugerir novas metas, para o período pós-2015, com foco no combate ao racismo e na adoção de medidas que permitam um melhor desenvolvimento socioeconômico para a população negra", pontuou. Grupo define metas Além disso, as entidades reivindicaram a garantia da regularização dos territórios quilombolas, o desenvolvimento sustentável com efetiva participação das e dos quilombolas, bem como o uso e exploração dos bens e recursos naturais com a participação dos mesmos. Outra demanda é a garantia do direito à vida digna e sem violência para a população negra, em especial a juventude, como fatores determinantes para o desenvolvimento. O grupo definiu ainda como sugestão a meta de garantir que os modelos de desenvolvimento sejam orientados para a efetivação dos direitos individuais e dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Estratégias de ação Para implementar essas metas, o grupo indicou diversas estratégias, como a produção e utilização de dados sociodemográficos desagregados por raça e cor, como instrumento de gestão de políticas públicas e tomada de decisões. Além disso, as entidades defenderam o investimento na qualificação, democratização e transparência dos mecanismos de governança, bem como a implementação das ações afirmativas como estratégias para a consecução do desenvolvimento para todas e todos e para a sustentabilidade. As entidades pediram ainda a intervenção nas formas de discriminação agravadas na vigência do racismo, tais como a discriminação de gênero, orientação sexual, idade, religião, língua e cultura, além da valorização da cultura e dos saberes dos povos tradicionais de matrizes africanas e a definição e implementação de estratégias mais efetivas para que negras e negros tenham seus direitos respeitados na sua integralidade. Foi destacado também a necessidade de garantir o cumprimento dos compromissos e tratados internacionais firmados pelo Estado brasileiro para efetivação e ampliação dos direitos, bem como o fortalecimento e a integração dos mecanismos de monitoramento desses compromissos, com a participação da sociedade civil. "Essa foi inclusive uma das contribuições do CEERT: ressaltar a importância da normativa internacional de direitos humanos já existente, conectando-a ao debate sobre a agenda de desenvolvimento proposto pelo Fundo de Populações da ONU", contou Teixeira. Estiveram no encontro representantes de outras organizações, a ONG Criola, a Rede Lai Lai Apejo – População Negra e Aids, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o Grupo de Trabalho sobre Juventude Negra do Conselho Nacional de Juventude, a Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde, o Coletivo Negras Ativas e Jovens Negras Feministas, o Centro Cultural Orùnmilá, oInstituto Odara e a Coordenação de Gênero e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Imagem: UNFPA | ||
sábado, 27 de abril de 2013
Dez anos depois, lei que obriga ensino afro-brasileiro nas escolas ainda não é aplicada
Por: Iuri Müller 26/04/2013 |
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| Aprovada
pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da
Silva ainda em 2003, a Lei 10.639 – que prevê a obrigatoriedade da
temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo das escolas
do país – é aplicada apenas de forma mínima, mesmo dez anos depois. A
situação da lei voltou a ser discutida nesta semana no Rio Grande do
Sul, com a audiência pública solicitada pelo movimento negro que gerou
declarações no governo do estado e na Assembleia Legislativa.
A audiência ocorreu na última terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A reivindicação principal, de cobrar maior rigor no cumprimento da lei e na fiscalização do que é realizado, fez com que deputados e representantes do governo buscassem encaminhamentos para um panorama que, segundo os movimentos sociais, se alterou pouco ou nada mesmo após uma década de implementação. Para a assessora de Diversidade Étnico-Racial da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, Marielda Medeiros, em entrevista para o Sul21, “o poder público tem responsabilidade na questão, que é importante no combate ao racismo e ao desconhecimento”. Para Marielda, o grande número de escolas, a fragilidade da formação de parte dos professores e o desafio cultural que é discutir o racismo podem atrasar a aplicação da lei – mas não o desconhecimento do tema. “Depois de dez anos (da aprovação da lei), ninguém pode dizer que não a conhece, e nem quais são os conteúdos necessários”, diz. Quanto à formação dos professores nas universidades, processo intimamente relacionado ao sucesso das medidas, a assessora afirma que “o governo do estado tem parceria com universidades públicas e privadas para que o professor receba a formação necessária. Ainda assim, o currículo de muitas universidades permanece frágil e professores saem com deficiência nos temas relacionados à cultura e história afro-brasileira.” Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, a deputada Ana Affonso (PT) tampouco nega a deficiência nos resultados até agora visíveis da Lei 10.639. Para a deputada, “é difícil para o educador romper com a formação que recebeu durante os anos de estudo, mas não é motivo para que não estejam aptos”. Ana Affonso acredita que a discussão permanente sobre o tema pode provocar transformações no que hoje se observa nas escolas: “o debate sobre o assunto pode vencer a dificuldade ou a má vontade de quem quer que seja”. Para a deputada do Partido dos Trabalhadores, apesar da necessidade de buscar uma melhor aplicação do que diz a lei, não se pode deixar de lado o esforço já existente. “Precisamos de divulgação do que vem sendo feito nas escolas, porque há avanços também, até para mostrarmos ao movimento negro que o discurso de que nada está acontecendo não é correto”, defende. A audiência pública da última terça-feira pode render encaminhamentos em breve sobre a questão, como a criação de um pólo de formação acadêmica de formação continuada, a fiscalização de conselhos estaduais e municipais sobre o que é feito nas escolas e o agendamento de uma reunião de movimentos sociais com o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, José Clóvis de Azevedo. “A lei precisa ser vista dentro de um contexto político e ideológico”, defende advogado. Onir Araújo, advogado e membro do Movimento Negro Unificado (MNU), problematiza o não cumprimento da lei de outra forma: para ele, trata-se de uma reação previsível de quem busca manter a ordem dominante. “A não aplicação da lei sinaliza o quão farto é o conteúdo racista da sociedade, e demonstra uma inabilidade política enquanto sujeitos históricos”, opina. Para o advogado, a presença de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileira é uma demanda antiga do movimento negro. A origem desses anseios no Brasil, inclusive, remontaria a oitenta anos atrás: “para o movimento negro, desde a Frente Negra, nos anos 1930, a questão da história do nosso povo ser contada no ensino é essencial para a integração do negro”. A aprovação de uma lei como a 10.639 seria, no entanto, o “desaguadouro institucional” do problema – que estaria muito longe de uma resolução definitiva mesmo com o cumprimento ideal, já que transcende a presença do tema no currículo escolar. Para Onir Araújo, “a lei é importante e necessária, mas é limitada, precisa ser vista dentro de um contexto político e ideológico. Por exemplo, nunca foi organizado um orçamento que garantisse que ela fosse cumprida. Assim, os governos podem alegar que falta dinheiro, que não há verba”. Na mesma linha, ele acredita que verdadeiros avanços no combate ao racismo no Brasil não podem depender apenas da esfera institucional, e sim de efetiva mobilização popular. O militante do MNU acredita que “quando se tenta abrir uma cunha nesta estrutura que é patriarcal, burguesa e racista”, ocorre a reação dos que buscam manter “um status de 513 anos de história”. O descumprimento da lei, que ocorre “em todos os estados do Brasil”, seria tecnicamente um caso típico de mandado de injunção – no caso, quando a Justiça ordena a aplicação de uma lei. Entretanto, tampouco haveria boa vontade do Judiciário. “Apenas com o bloco na rua isso não vai ser um diálogo de surdos”, resume Araújo. O exemplo utilizado pelo advogado para demonstrar que a lei, ainda que bem executada, permanece sendo insuficiente, relaciona a não aplicação com um histórico de violência constante: “a prova de que a lei não basta é que 30 mil jovens negros são vítimas de homicídio por ano no Brasil, e esse é um massacre invisível para muita gente. Não é só uma lei que vai adiantar”. Está previsto ainda para o primeiro semestre de 2013, segundo a deputada Ana Affonso, um seminário que busca mapear a aplicação da lei 10.639 no Rio Grande do Sul. | ||
domingo, 14 de abril de 2013
Por que as cotas raciais deram certo no Brasil
Política de inclusão de negros nas universidades melhorou a qualidade do ensino e reduziu os índices de evasão. Acima de tudo, está transformando a vida de milhares de brasileiros
Amauri Segalla, Mariana Brugger e Rodrigo CardosoAntes de pedalar pelas ruas de Amsterdã com uma bicicleta vermelha e um sorriso largo, como fez na tarde da quarta-feira da semana passada, Ícaro Luís Vidal dos Santos, 25 anos, percorreu um caminho duro, mas que poderia ter sido bem mais tortuoso. Talvez instransponível. Ele foi o primeiro cotista negro a entrar na Faculdade de Medicina da Federal da Bahia. Formando da turma de 2011, Ícaro trabalha como clínico geral em um hospital de Salvador. A foto ao lado celebra a alegria de alguém que tinha tudo para não estar ali. É que, no Brasil, a cor da pele determina as chances de uma pessoa chegar à universidade. Para pobres e alunos de escolas públicas, também são poucas as rotas disponíveis. Como tantos outros, Ícaro reúne várias barreiras numa só pessoa: sempre frequentou colégio gratuito, sempre foi pobre – e é negro. Mesmo assim, sua história é diferente. Contra todas as probabilidades, tornou-se doutor diplomado, com dinheiro suficiente para cruzar o Atlântico e saborear a primeira viagem internacional. Sem a política de cotas, ele teria passado os últimos dias pedalando nas pontes erguidas sobre os canais de Amsterdã? Impossível dizer com certeza, mas a resposta lógica seria “não”.
segunda-feira, 8 de abril de 2013
O Circo (Episódio III)
Trata-se do 2º Episódio do documentário e vídeo clipe O Circo, que será disponibilizado em abril deste ano. Com produção do Coletivo Nakaradura o trabalho pretende sensibilizar e formar criticamente seus ouvintes, e assim como a canção, oferecer um convite à transformação e respeito a nosso diversidade.
" R.A.P. As vezes lembramos muito do Ritmo e da Poesia e esquecemos do AMOR. Mais Amor! Muito Amor! A tod@s os envolvid@s!" Por Renan - Grupo Inquérito
FICHA TÉCNICA
Artista: Aborígine
Música: O Circo
Produção musical: Diego 157
Produção audiovisual: Nakaradura Produções
Direção: Alan Mano K
Produção: Julyana Duarte, Alice Silva.
Imagens: Alan Mano K , Julyana Duarte, Alice Silva.
Apoio: Teatro H2O e Cia Teatral Roupa de Ensaio
Participação: Jéssica de Fátima Neponuceno
O Circo (Episódio I)
Este primeiro episódio integra o documentário e vídeo clipe O Circo, que será disponibilizado em 12 de abril de 2013. Com produção do Coletivo Nakaradura o trabalho pretende sensibilizar e formar criticamente seus ouvintes, e assim como a canção, oferecer um convite à transformação.
"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda para sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender e se podem aprender a odiar, também devem ser ensinadas a amar." Nelson Mandela.
FICHA TÉCNICA
Artista: Aborígine
Música: O Circo
Produção musical: Diego 157
Produção audiovisual: Nakaradura Produções
Direção: Alan Mano K
Produção: Julyana Duarte, Alice Silva.
Imagens: Alan Mano K , Julyana Duarte, Alice Silva.
Apoio: Teatro H2O e Cia Teatral Roupa de Ensaio
Participação: Eloisa Ferreira Machado
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