Frente pró-cotas critica plano das universidades estaduais

Por: Carlos Lordelo, do Estadão.edu
26/12/2012
Ativistas do movimento negro dizem que o projeto de criação de cotas na USP, Unesp e Unicamp será contestado na Justiça se parte dos cotistas for obrigada a fazer um curso de formação geral antes do ingresso na universidade.

Revelado pelo Estado, o plano foi elaborado pelos reitores a pedido do governador Geraldo Alckmin, como reação à Lei de Cotas federal. A ideia é reservar 50% das vagas para quem cursou todo o ensino médio em escolas públicas. Dessas, metade será para alunos com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa; e 35% para pretos, pardos e índios. O restante vai para os demais egressos da rede pública, independentemente da renda.

A estimativa do projeto é que 60% dos selecionados pelas cotas irão para a universidade diretamente após o vestibular e que 40% farão um curso a distância de dois anos de duração da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Eles garantiriam vaga na USP, Unesp ou Unicamp caso atingissem uma média ainda a ser definida pelas instituições.

Para o advogado Silvio Luiz de Almeida, ligado à Frente Estadual Pró-Cotas, mandar parte dos cotistas para o curso semipresencial é inconstitucional. “O governo fará uma discriminação negativa, tornando ainda mais cruel a situação de uma minoria”, diz Almeida. “Se esse projeto for aprovado, os movimentos sociais vão aos tribunais.”



A frente, que congrega cerca de 70 entidades, lançou nesta quarta-feira, 12, um manifesto contra o plano do governo estadual. Os militantes querem a entrada direta dos cotistas nas universidades, “sem etapas intermediárias”, e que a reserva de cadeiras pelo critério étnico incida sobre 100% das vagas.

O manifesto foi protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes e nas reitorias das universidades estaduais. O documento reúne 225 assinaturas de representantes de movimentos sociais, professores e estudantes.

Para os signatários do manifesto, o curso de formação geral - inspirado nos colleges norte-americanos - na verdade cria um degrau a mais para a inclusão de negros e pobres na universidade. Dirigente da Uneafro, rede de cursinhos populares, o professor de história da rede pública Douglas Belchior acredita que o college vai prejudicar principalmente alunos negros, que terão as piores notas no vestibular.

A frente quer que seja levado adiante um projeto de lei 530/2004, que tramita na Assembleia há oito anos e, segundo os ativistas, está pronto para votação.

ONU investe no combate ao racismo no mundo virtual

	Por: Rádio ONU 26/12/2012
As Nações Unidas querem combater o racismo no mundo virtual. De acordo com um relatório da União Internacional das Telecomunicações, UIT, dos 7 bilhões de habitantes do planeta, 2,4 bilhões usam a internet. Relatório do Escritório para os Direitos Humanos mostra que apesar de a internet ser uma ferramenta positiva, ela também pode ser usada por grupos radicais para espalhar mensagens de ódio e discriminação racial. Segundo estudo preparado pelo relator especial do Escritório para os Direitos Humanos da ONU, Matuma Ruteere, a internet pode ser usada por grupos radicais para divulgar mensagens de racismo e ódio. Tecnologia Ruteere disse que com o avanço tecnológico, os websites extremistas continuam aumentando, não só em tamanho, mas também na capacidade tecnológica. Segundo o relator, esses grupos usam a internet para provocar violência racial, abusar de minorias e para recrutar novos membros. Intimidação Ruteere afirmou que a ONU está preocupada com a intimidação aberta feita por grupos radicais neonazistas pregando violência contra ativistas que combatem o racismo. O relator reconheceu que é difícil aplicar leis e regulações contra conteúdos ilegais ou inapropriados, porque os países têm legislações diferentes para lidar com esse tipo de problema. Recomendações O relatório inclui várias recomendações para reduzir a influência de grupos extremistas na internet. Ruteere alerta, porém, que os estados não devem adotar medidas que possam restringir o direito de liberdade de expressão de qualquer cidadão.

Projeto Estudar em Paz (Mediação Social no Contexto Escolar)

O vídeo acima, produzido pela UNBTV, mostra o Projeto Estudar em Paz (Mediação Social no Contexto Escolar). O Projeto é fruto da parceria do NEP/UNB (Núcleo de Estudos pela Paz e Direitos Humanos) com Escolas da rede pública do Distrito Federal. Atualmente o projeto está em andamento em quatro Regionais de Ensino: Recanto das Emas (CEF 602), São Sebastião (CED São Francisco), Paranoá (CEF 02) e Samambaia (CEF 411).

Casais homoafetivos poderão se casar em São Paulo a partir de fevereiro

Tribunal de Justiça aprovou norma que obriga todos os cartórios a registrarem casamentos civil. Na maioria dos estados, falta de lei federal ainda causa prejuizos

Por: Gisele Brito, da Rede Brasil Atual

Publicado em 19/12/2012, 18:52

Última atualização às 19:19

São Paulo – A partir de 17 de fevereiro, casais homoafetivos poderão oficializar o casamento civil em todos os cartórios de São Paulo. A decisão foi tomada no último dia 17 pelos magistrados do Tribunal de Justiça (TJ) do estado. Com a nova norma, casais que já têm contratos de união estável poderão converter o registro para casamento civil sem a necessidade de pedido judicial, assim como casais do mesmo sexo recém-unidos que resolvam ir direto para a modalidade de casamento. Segundo o TJ, dessa forma, estão garantidos os mesmos direitos a casais hétero e homossexuais.
“Agora todos os cartórios têm de acatar, porque alguns não faziam. O pedido precisa ser feito judicialmente. Agora os cartórios, queiram ou não, têm de aceitar. Os casais não precisam passar antes pelo união estável, assim como um casal homem/mulher que é noivo, que se casa, que faz os proclames. É igual”, afirma a advogada Lourdes Buzzoni.
Especializada em direito homoafetivo, ela acredita que as novas normas também igualam os procedimentos de divórcio, questão que ainda não foi esclarecida pelo TJ. Apesar do avanço garantido pela decisão, a ausência de uma lei que iguale o direito entre casais héteros e homoafetivos ainda pode causar problemas. Nos demais estados, pessoas do mesmo sexo podem ter de enfrentar processos judiciais para conseguirem oficializar suas uniões e desuniões.  “Nós estados em um estado que já é permitido. Eu acredito que não vai haver problema para que se consiga o divórcio. Nos outros vai ser necessário entrar com processo. Mas isso nós teremos de ver na prática”, aponta Lourdes. “Uma lei federal taparia qualquer brecha. E valeria para todo país”, defende.
“O tratamento igualitário dispensado às uniões de pessoas do mesmo sexo, além de amparado no posicionamento consagrado pela Suprema Corte e também pelo Conselho Superior da Magistratura, prestigia a dignidade humana de parcela da sociedade, trazendo praticidade e facilidade para o registro”, esclareceu o órgão, via assessoria de imprensa.
Com a adoção na norma que obriga todos os cartórios a registrarem os casamentos, São Paulo entra para o seleto rol de estados que garantem o direito a homossexuais. Alagoas, Bahia e, desde o último dia 14, o Piauí já haviam criado regulamentos parecidos.

Percentual de mulheres com nível superior é maior que o de homens, mostram dados do IBGE

Por: Vladimir Platonow - Da Agência Brasil, no Rio de Janeiro 20/12/2012

Dados do Censo Demográfico 2010, divulgados hoje (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que a frequência nas faculdades já é majoritariamente feminina, o que acaba se refletindo no mercado de trabalho. Entre o total de pessoas com 25 anos ou mais, 12,5% das mulheres e 9,9% homens tinham pelo menos o nível superior completo naquele ano. No mesmo grupo etário, entre as pessoas ocupadas, a diferença é ainda maior: 19,2% das mulheres tinham nível superior completo, enquanto na participação masculina o índice era 11,5%. Por outro lado, o percentual de pessoas sem instrução ou com o nível fundamental incompleto, com 25 anos de idade ou mais, é 49,3%. No ambiente urbano, o índice cai para 44%, mas nas áreas rurais chega a 79,6%. Na prática, significa dizer que oito em cada dez pessoas no campo, com 25 anos ou mais, têm no máximo o nível fundamental incompleto. O nível de empregabilidade está diretamente relacionado ao grau de ensino. O nível de ocupação das pessoas com 25 anos ou mais ficou em 51,8% para o grupo sem alfabetização ou com fundamental incompleto. Entre os que têm diploma de curso superior, o índice de ocupação chega a 81,7%. Entre crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, a frequência escolar é inversamente proporcional à participação no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, o nível da ocupação das crianças e adolescentes que não frequentavam escola atingiu 17,5% na faixa etária de 10 a 13 anos; 23,2% na faixa de 14 e 15 anos e 37,5% na de 16 e 17 anos. Já entre os jovens que estudavam, o número de trabalhadores era bem menor: 4,8% na faixa entre 10 a 13 anos, 11,7% na de 14 e 15 anos e 23,8% na de 16 e 17 anos. Fonte: UOL EDUCAÇÃO

Jamie Foxx fala sobre racismo: "Como um negro, pra mim tudo é questão racial"

Por: André Nespoli 18/12/2012

O ator Jamie Foxx não teve problemas em falar sobre sérias questões raciais na edição de dezembro de 2012 e janeiro de 2013 da revista Vibe, na qual aparece na capa ao lado de Leonardo DiCaprio eKerry Washington, seus companheiros em Django Livre (2012), dirigido por Quentin Tarantino. A entrevista à publicação foi divulgada nesta sexta-feira (14) pelo site Radar Online, e lá ele falou que sua vida é construída sobre divisão racial. “Sendo negro, digo que somos mais sensíveis. E eu sendo negro, pra mim é sempre uma questão racial. Venho a este lugar (a entrevista foi feita no evento de nomeação do Globo de Ouro) tirar fotos e eles têm bolachinhas com queijo, e eu penso: "Isso é uma porcaria. Vocês não sabiam que negros viriam? O que é essa porcaria de branco?" Pela mesma razão, se tiver frango frito e melão eu direi: "Isso não é uma porcaria?" Então, não importa o que faremos como pessoas negras, sempre será desse jeito”, disse. Foxx, que interpreta um escravo no controverso longa de Tarantino, revelou que se sente forçado a comprometer a si próprio quando trabalha. “Tudo na minha vida é construído em meio à questão racial. Não digo isso sempre porque simplesmente não posso. Mas no minuto em que saio de casa, tenho que colocar minha outra roupa e dizer: "Ei, Thomas, Julian e Greg". E eu tenho que ser outra pessoa”, contou o vencedor do Oscar. Nem Leo nem Kerry, que estavam próximos a ele, entenderam os nomes que Jamie usou como referência, mas a revista disse que eram nomes de pessoas brancas. “Não, alguns desses são negros”, corrigiu Foxx. “Mas quando eu chego em casa, meus parceiros perguntam "Como foi seu dia?". "Bem, tive que ser branco por oito horas hoje", ou "Só tive que ser branco por quatro horas". Tudo que nós (negros) fazemos é isso”, completou. O ator acredita ainda que pessoas negras e brancas reagem de forma diferente quando assistem a algum filme. “Negros assistem a filmes de forma diferente a dos brancos. Quando você assiste Bastardos Inglórios, um judeu tem uma resposta mais tranquila. (ele cochicha) "Não acredito que eles fizeram aquilo". Mas quando um negro não gosta de algo, ele (e aí ele grita): "Ei, mano, porque a Olivia Popecaiu daquele jeito? Essa porcaria tá ferrada"", falou o artista que completou 55 anos na última quinta-feira (13). “Têm certas coisas que assistimos como negros e que, se não concordamos, nós não apenas desligamos a televisão como desligamos aquela pessoa (da nossa vida). Isso quando nós sentimos quando o personagem está comprometido com o establishment dos brancos”, opinou. Fonte Virgula

Mulheres ainda ganham menos que homens no Brasil e no México

	Por: Por Da Redação - agenusp@usp.br - Talita Nascimento, do portal FEA 19/12/2012
Legenda:Falta de experiência também pode influir na diferença de salários / Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Apesar de todas as conquistas femininas dos últimos tempos, pesquisa desenvolvida na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP mostra que parte das diferenças salariais entre homens e mulheres no Brasil e no México ainda se deve à discriminação por sexo. Baseando-se na técnica de Oaxaca-Blinder, que considera variáveis como idade, escolaridade e posição na família, os estudos concluem que com curso superior e condições similares a do homem, a mulher continua ganhando menos. Considerando pessoas que exercem a profissão cursada na faculdade, o hiato salarial de discriminação por sexo (diferença de pagamento por horas trabalhadas entre homens e mulheres) chega a ser de 76% no Brasil, índice que no México é de 36%. Sem levar em conta a escolaridade, a mulher no Brasil convive com um hiato de 163% e as mexicanas com 256%. Para justificar a diferença salarial entre trabalhadores com e sem Ensino Superior no México, a professora responsável Maria Cristina Cacciamali arrisca uma hipótese. Ela sugere que a falta de mão de obra qualificada no país diminui a discriminação sofrida pelas mulheres. Devido à pouca oferta de candidatos preparados, o salário tem menos variações devidas ao sexo em cargos que necessitem de ensino superior. Fabio Tatei, pesquisador e palestrante, explica que apesar de o México ter índices maiores de formação superior, os dados não levam em conta a qualidade do ensino. Outra possível interpretação para os índices e diferenças de salário entre homens e mulheres é a falta de experiência. Tatei explica que a mulher costuma demorar mais para ingressar no mercado de trabalho, principalmente por causa da maternidade. Esses anos a menos podem resultar em salários mais baixos. Ineficiência econômica Apesar destas explicações, a simples discriminação continua sendo o principal argumento para a diferença que os números apontam. Sobre este problema que se manifesta nos dois países estudados, Tatei comenta: “A discriminação traz ineficiência em termos econômicos”. Isso por que, excelentes profissionais podem ser excluídas de cargos importantes por preconceito. Nestes casos, as consequências se refletem em resultados financeiros menores do que poderiam ser apresentados com a contratação ou investimento em determinada profissional. A pesquisa foi apresentada no ciclo de apresentações e debates chamado “Diagnósticos e Previsões de Políticas para o Mercado de Trabalho” realizado em parceria do PROLAM (Programa de Interação da América latina) com o NESPI (Núcleo de Estudos e Pesquisas de Políticas Internacionais). Nesta conjuntura, a escolha de Tatei comparar Brasil e México aconteceu porque dentre os países da América Latina que mais se aproximavam da realidade brasileira, o México tinha pesquisas com números mais confiáveis, de acordo com o pesquisador. Os dados utilizados no Brasil são do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) e no México do ENOE (Enquesta Nacional de Ocupación y Empleo). Fonte: AGÊNCIA USP DE NOTÍCIAS