 | Por: Fernando Conceição 03/05/2013 |
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| Legenda:Imagem da capa de The Economist | ||
| A
edição da semana passada (27/04 a 3 de abril 2013) da mais influente
revista de informação semanal do planeta, The Economist, trouxe na capa,
no principal editorial, em três matérias (4 páginas) e uma resenha
crítica de mais meia página, sua declaração de guerra pela extinção das
políticas de ação afirmativa. Recebo o exemplar impresso em casa, toda
terça ou quarta seguinte.
“Cotistas têm pior resultado entre universitários” foi, por sua vez, a manchete da Folha de S. Paulo no domingo, 28/04, em que aquela The Economist circulava. O texto da revista inglesa é doutrinário, na linha, digamos, de Adam Smith. A reportagem da Folha é planfletária. A pesquisa de Márcia de Carvalho e Fábio Waltenberg (Universidade Federal Fluminense), tomada como fonte para a matéria, não conclui pelo viés do matutino paulista. Como já sugerido por outrem, a manchete do jornal poderia ser “Cotistas superam não-cotistas em formatura universitária”. Sua campanha contra as cotas já dura uma década e meia, apesar de na mídia mainstream ser o veículo que melhor cobre o tema (Conceição, 2005). A própria Folha, em editorial na terça (“Cotas e notas”, 30/04/13), reconheceu, sem explicitamente admitir, que os dados até aqui são favoráveis à continuidade, melhoramento e correção de rumos das políticas de cotas nas universidades brasileiras. Isso porque, a diferença de notas e pontuação nos testes do Enade entre cotistas e não-cotistas está dentro da faixa de controle. É, em média, de pouco mais de 9%. Historicamente, o desempenho de estudantes mulheres tem sido 10% superior ao de universitários do sexo masculino. E no tocante à evasão escolar, não-cotistas abandonam os cursos sem se formar numa média acima de 10% dos cotistas. Os agentes políticos do Brasil, país que, diferentemente dos Estados Unidos da América, da Índia ou da Malásia (ao lado da África do Sul, escrutinados no material de The Economist), somente há dez anos experimenta a implantação de tais políticas, precisam fortalecer, com mais recursos e qualificação, as ações afirmativas. Não indefinidamente. Uma coisa, porém, é certa: é cedo para retroceder nessa agenda. Nos Estados Unidos ela existe há meio século e na Índia, desde 1949. VISÃO DE WALL STREET O debate no Brasil é de meados dos anos 90. Em julho ou agosto de 1996 – tenho o recorte do jornal em alguma pasta dos meus arquivos bagunçados – o diário de maior circulação dos Estados Unidos da América, The Wall Street Journal (WSJ), mandou o seu correspondente gringo na América do Sul se deslocar até a Universidade de São Paulo para uma única tarefa. WSJ é focado em negócios e economia, um dos mais importantes do mundo, editado desde 1889 pela empresa Dow Jones & Company. Em 2007 foi agressivamente adquirido, num lance na bolsa de valores de Wall Street (Nova York), pelo magnata da News Corporation, Rupert Murdoch. Em 1996 o correspondente foi pautado para entrevistar os integrantes do Comitê Pró-Cotas para Negros da USP. Entrevistou também ministros do governo Fernando Henrique Cardoso (que iniciou cotas em órgãos públicos e no Itamaraty), analistas e demais.Em síntese o artigo do WSJ, publicado na primeira página, dizia que o ambiente de crescimento econômico dava espaço ao debate das ações afirmativas. Por que o Comitê Pró-Cotas na USP serviu de fonte? Porque à época era o único grupo de ativistas sociais brasileiros que agiam pela implantação no Brasil de políticas compensatórias de ação afirmativa, a partir da universidade. Único e pioneiro, o Comitê era composto por um punhado de estudantes de dentro e de fora da USP, com apoio de dois ou três docentes. Entre os quais o diretor da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, professor Antonio Junqueira de Azevedo (1939-2009). Lembro dele, de tradicional família aristocrática, abrindo os jardins de sua mansão no luxuoso bairro do Morumbi, para abrigar o grupo nas reuniões periódicas de planejamento das ações. As quais radicalizamos entre 1995 e 1996, levando o reitor da USP, Flávio Fava de Moraes, a radicalizar-se em resposta: pessoalmente fui detido no domingo de Páscoa de 96. Preso no distrito policial, somente fui liberado por volta da meia-noite, quando, acompanhado da esposa em seu carro, Paulo Sérgio Pinheiro(foto), atual presidente da Comissão Nacional da Verdade, foi à delegacia pagar minha fiança. Fava ordenou minha incriminação e fui ameaçado de expulsão do curso de doutorado que cumpria na Escola de Comunicações e Artes. Cuja congregação saiu em minha defesa, assim como o sindicato dos professores, o sincato dos trabalhadores etc. Milton Santos (1926-2001), Kabengele Munanga, Jair Borin (1942-2003), Solange Couceiro e Thomas Skidmore organizaram no Clube dos Professores da USP um almoço em desagravo, diante da ameça da Reitoria -que, por fim, desistiu dos dois processos – o penal e o administrativo. Minha homenagem aos colegas estudantes da época – Kelly, Newman, Mauro, Susana, Big Richard, Amarildo – e à advogada Maria da Penha, coordenadora à época da OAB/SP. Pioneiros na defesa das cotas no Brasil, foram chutados de cabo a rabo. Não apenas pelos que desde sempre estiveram do lado de lá, como o pessoal da Folha. Nossos maiores opositores foram a antiga militância negra e seus protointelectuais ditos da “esquerda”, fiéis a partidos e igrejas políticas. Hoje, vitorioso aquele projeto, a causa é abraçada por quase todos – resultando na ira dos reacionários perdedores e no bom-mocismo dos oportunistas de plantão. | ||
terça-feira, 7 de maio de 2013
Brazil, cotas e chorumelas: breve histórico
Na USP, só 0,5% dos alunos dos cursos de prestígio são negros
 | Por: Da Redação 06/05/2013 |
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| S.
Paulo – Estudo sobre o perfil dos alunos inscritos para o Vestibular
2012 da Universidade de S. Paulo, a maior do país e da América Latina – revela
que dos 774 matriculados nos 10 cursos mais concorridos, apenas quatro
se autodeclaram pretos. Nas três carreiras mais disputadas – Medicina,
Engenharia Civil de S. Carlos e Publicidade e Propaganda – ninguém se
declarou preto, de acordo com o questionário aplicado pela Fuvest,
responsável pelo vestibular.
Os dados revelam que o perfil elitista e branco da maior Universidade, que vem resistindo a implantação de cotas para negros e indígenas, vem se acentuando. No ano anterior, em 2011, 10 pessoas haviam se declarado negras nos 10 cursos de maior prestígio. Em S. Paulo, pretos e pardos, correspondem a 34,6% (29,1% pardos e 5,5% de pretos) dos 42 milhões de paulistas. S. Paulo é o Estado com maior população negra do país, em números absolutos: cerca de 14,5 milhões de afro-brasileiros. De acordo com o Censo do IBGE 2010, 63,9% dos paulistas se declara branco, 1,4% amarelos e 0,1% indígenas. Exclusão explícita Segundo o questionário respondido pelos alunos, menos de um terço dos cursos da USP terá estudantes declaradamente pretos. O de maior quantidade absoluta de pretos é o de licenciatura em matemática/física, com 17 pessoas. Nas exatas, porém, são as que apresentam menor proporção: apenas 1,9%. Outro estudo divulgado recentemente revelou que este ano, apenas 7,7% dos aprovados pela FUVEST estudaram em escolas públicas, o que representa uma redução em relação ao ano anterior, quando 8,36% dos alunos aprovados eram oriundos do sistema público de ensino. No total, na USP, só 28,5% do total de ingressantes estudaram em escolas públicas – 71,5% são oriundos de escolas particulares, o que vale dizer que: de cada 3 alunos, dois são de escolas particulares. Pressão Os novos dados devem ampliar a pressão sobre o Governo para a adoção de cotas para negros e indígenas nas universidades públicas paulistas. O Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior (PIMESP), vem sendo contestado por setores dos movimentos sociais para quem o projeto mantém o perfil das universidades – branco e excludente. Segundo a diretora da ADUSP, Lighia Matsushigue, dirigente da Associação dos Docentes da USP (ADUSP) e diretora da regional/SP da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior/Sindicato Nacional (ANDES/SN), o problema vem se agravando pela falta de políticas para aumentar as vagas: só 10% das vagas existentes no ensino superior em S. Paulo são públicas; as 90% restantes são oferecidas pelo sistema privado que se retroalimenta no mercado lucrativo dos cursinhos particulares e universidades privadas. Se mantido o ritmo que os atuais números revelam, segundo analistas, a USP vai demorar 115 anos para ter 50% dos alunos de escolas públicas, isso sem levar em conta os cursos de maior prestígio com Medicina e Engenharia, em que a presença negra hoje é praticamente inexistente. Fonte: AFROPRESS | ||
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Equidade racial é uma bandeira democrática
O Brasil
está passando pelo seu período mais longevo de democracia. Contando
desde a posse do primeiro presidente civil após a ditadura militar e a
instalação da Assembléia Nacional Constituinte, em 1985, são 28 anos de
vigência do sistema democrático, seis eleições presidenciais
consecutivas, funcionamento regular dos poderes, entre outros.
Um texto de 1988 do pensador argentino radicado no México Nestor García Canclini, intitulado Culturas transnacionales y culturas populares (publicado pela IPAL, de Lima) coloca em certo momento que as expressões culturais das classes populares ganham visibilidade a medida que se institucionalizam os regimes democráticos na América Latina.
Isto acontece porque as repúblicas latino-americanas, entre elas a brasileira, se consolidam pari-passu a vigência de estruturas patrimonialistas herdadas do período colonial. As classes hegemônicas destas nações, articuladas com o grande capital transnacional, procuram manter sob rédea curta as aspirações sociais, políticas e culturais das classes subalternas. Por isto, as democracias nestes países são inconstantes e instáveis – funcionam até o momento em que a visibilidade e ascensão sócio-política das classes subalternas colocam em risco a hegemonia das classes dominantes nacionais e os interesses do capital transnacional.
O que se percebe, de forma inconteste, é que nestes 28 anos de vigência da democracia brasileira, é um avanço significativo da visibilidade das lutas dos movimentos sociais, entre eles, o movimento anti-racista. Como a tendência ao autoritarismo e/ou a restrição a processos democráticos por parte das classes dominantes sempre é justificado por argumentos que desqualificam as classes subalternas, o preconceito e o racismo sempre emergem em situações de conflito.
Percebe-se isto nas análises que tratam de líderes que saíram das classes subalternas, como Lula (Brasil), Chavez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia).
Mas também observamos isto com a bandeira das cotas nas universidades (negros e pobres não têm condições de frequentar os cursos das universidades de excelência e, portanto, devem ter o acesso interditado ou dificultado) e a aprovação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores e trabalhadoras domésticos.
Há ainda outro ingrediente nesta conjuntura. O desmonte do Estado proposto pela ideologia neoliberal (em crise, mas ainda vigente em certos partidos conservadores) concentra o exercício das funções do poder de Estado na chamada “segurança pública”. Não é a toa que os discursos conservadores dão prioridade a ações repressivas (veja o caso do governo estadual de São Paulo que pratica uma política de repressão nas periferias). Na visão conservadora, o papel do Estado se resume única e exclusivamente na repressão aos povos da periferia, como forma de contenção. O discurso do medo disseminado pela mídia hegemônica dá sustentação a isto.
Implantação de cotas e ações afirmativas para negros, negras, indígenas, pessoas da periferia, ampliação e aperfeiçoamento das políticas públicas em todas as áreas, defesa do Estado de bem estar social e liberdade plena de expressão dos movimentos sociais são ações de defesa da verdadeira democracia. Coisa que uma classe dominante patrimonialista não quer nem ouvir falar.
Um texto de 1988 do pensador argentino radicado no México Nestor García Canclini, intitulado Culturas transnacionales y culturas populares (publicado pela IPAL, de Lima) coloca em certo momento que as expressões culturais das classes populares ganham visibilidade a medida que se institucionalizam os regimes democráticos na América Latina.
Isto acontece porque as repúblicas latino-americanas, entre elas a brasileira, se consolidam pari-passu a vigência de estruturas patrimonialistas herdadas do período colonial. As classes hegemônicas destas nações, articuladas com o grande capital transnacional, procuram manter sob rédea curta as aspirações sociais, políticas e culturais das classes subalternas. Por isto, as democracias nestes países são inconstantes e instáveis – funcionam até o momento em que a visibilidade e ascensão sócio-política das classes subalternas colocam em risco a hegemonia das classes dominantes nacionais e os interesses do capital transnacional.
O que se percebe, de forma inconteste, é que nestes 28 anos de vigência da democracia brasileira, é um avanço significativo da visibilidade das lutas dos movimentos sociais, entre eles, o movimento anti-racista. Como a tendência ao autoritarismo e/ou a restrição a processos democráticos por parte das classes dominantes sempre é justificado por argumentos que desqualificam as classes subalternas, o preconceito e o racismo sempre emergem em situações de conflito.
Percebe-se isto nas análises que tratam de líderes que saíram das classes subalternas, como Lula (Brasil), Chavez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia).
Mas também observamos isto com a bandeira das cotas nas universidades (negros e pobres não têm condições de frequentar os cursos das universidades de excelência e, portanto, devem ter o acesso interditado ou dificultado) e a aprovação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores e trabalhadoras domésticos.
Há ainda outro ingrediente nesta conjuntura. O desmonte do Estado proposto pela ideologia neoliberal (em crise, mas ainda vigente em certos partidos conservadores) concentra o exercício das funções do poder de Estado na chamada “segurança pública”. Não é a toa que os discursos conservadores dão prioridade a ações repressivas (veja o caso do governo estadual de São Paulo que pratica uma política de repressão nas periferias). Na visão conservadora, o papel do Estado se resume única e exclusivamente na repressão aos povos da periferia, como forma de contenção. O discurso do medo disseminado pela mídia hegemônica dá sustentação a isto.
Implantação de cotas e ações afirmativas para negros, negras, indígenas, pessoas da periferia, ampliação e aperfeiçoamento das políticas públicas em todas as áreas, defesa do Estado de bem estar social e liberdade plena de expressão dos movimentos sociais são ações de defesa da verdadeira democracia. Coisa que uma classe dominante patrimonialista não quer nem ouvir falar.
Contra a pedagogia da dominação
Fiel do Santa Marta lança CD com referências que vão de Paulo Freire a Eduardo Galeano, questionando as UPPs e a ação da polícia
Por Rogério Daflondo, do Canal Ibase
Se alguém acredita que a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) deve ter uma análise crítica, até para qualificá-la, deveria ouvir o terceiro CD do rapper Fiel, artista do Morro Santa Marta. O nome do álbum, “Pedagogia da dominação”, já é um significativo abre-alas do que vai passar nas vinte faixas do trabalho. O termo foi criado pelo educador e filósofo Paulo Freire (1921-1977), que diz que “A pedagogia dominante é a pedagogia das classes dominantes”.
A vida de Fiel está nesse espírito. Em 2010, ele pôs em xeque a abordagem policial no Santa Marta ao criar uma cartilha sobre como um PM deve se portar diante de um cidadão. A cartilha, diz ele, pode ter provocado a sua prisão. Soldados da corporação desligaram o som de um evento que ele promovia no bar de seu sogro e o levaram.O som de Fiel é assim mesmo, repleto de ricas referências. De repente, em meio ao seu discurso rítmico de rimas e poesias, surge, por exemplo Zé Ketti: “Podem me prender/ podem me bater/Podem até deixar-me sem comer/Que eu não mudo de opinião/Daqui do morro eu não saio não, daqui do morro eu não saio não”.
- Eles exorbitaram. Sofri perseguição justamente por ter criado a cartilha – diz o rapper.
Nela, Fiel fez um texto com tópicos bem diretos, à semelhança de suas letras: o que podem e o que não podem fazer os policiais; constituição federal; com mandato e sem mandato; e como denunciar”.
Fiel, contudo, não se limita a questionar as ações policias da UPP. As intenções do governo do estado também o inspiraram a provocar um debate mais profundo sobre a favela.
- Aqui no Santa Marta, o governo do estado quer tirar as casas do
alto do morro, sob alegação de que lá é área de risco. Os moradores lá
de cima já apresentaram um contralaudo de engenheiros, mostrando que a
área é segura. Aqui, as pessoas estão mais conscientes – diz ele.
Fiel acredita que a informação é um antídoto contra a manipulação. Planeja com outros moradores do Santa Marta uma revista sobre as favelas. Na música, ele informa com suíngue e boa voz. Seu CD conta com a participação lúcida de Marcelo Yuka, consagrado compositor de letras de forte cunho político e social. O fragmento de entrevista com ele tem pouco mais de um minuto. E diz muito: “Não chamaria essa ação (da UPP) de pacificadora. A polícia não é prefeito nem administrador de uma comunidade. Isso não existe em nenhuma constituição, pelo menos no Brasil”.
O universo do CD é amplo. Entre as 20 músicas, detalhes curiosos da área de Fiel. Ele retrata os 788 degraus para se chegar ao topo do morro, homenageia “as minas do STM” (Santa Marta) e finaliza o disco com a utopia de Eduardo Galeano. Diverte e leva à reflexão.
Por Rogério Daflondo, do Canal Ibase
Se alguém acredita que a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) deve ter uma análise crítica, até para qualificá-la, deveria ouvir o terceiro CD do rapper Fiel, artista do Morro Santa Marta. O nome do álbum, “Pedagogia da dominação”, já é um significativo abre-alas do que vai passar nas vinte faixas do trabalho. O termo foi criado pelo educador e filósofo Paulo Freire (1921-1977), que diz que “A pedagogia dominante é a pedagogia das classes dominantes”.
A vida de Fiel está nesse espírito. Em 2010, ele pôs em xeque a abordagem policial no Santa Marta ao criar uma cartilha sobre como um PM deve se portar diante de um cidadão. A cartilha, diz ele, pode ter provocado a sua prisão. Soldados da corporação desligaram o som de um evento que ele promovia no bar de seu sogro e o levaram.O som de Fiel é assim mesmo, repleto de ricas referências. De repente, em meio ao seu discurso rítmico de rimas e poesias, surge, por exemplo Zé Ketti: “Podem me prender/ podem me bater/Podem até deixar-me sem comer/Que eu não mudo de opinião/Daqui do morro eu não saio não, daqui do morro eu não saio não”.
- Eles exorbitaram. Sofri perseguição justamente por ter criado a cartilha – diz o rapper.
Nela, Fiel fez um texto com tópicos bem diretos, à semelhança de suas letras: o que podem e o que não podem fazer os policiais; constituição federal; com mandato e sem mandato; e como denunciar”.
Fiel, contudo, não se limita a questionar as ações policias da UPP. As intenções do governo do estado também o inspiraram a provocar um debate mais profundo sobre a favela.
Capa do CD “Pedagogia da Dominação”. Foto: Divulgação
Fiel acredita que a informação é um antídoto contra a manipulação. Planeja com outros moradores do Santa Marta uma revista sobre as favelas. Na música, ele informa com suíngue e boa voz. Seu CD conta com a participação lúcida de Marcelo Yuka, consagrado compositor de letras de forte cunho político e social. O fragmento de entrevista com ele tem pouco mais de um minuto. E diz muito: “Não chamaria essa ação (da UPP) de pacificadora. A polícia não é prefeito nem administrador de uma comunidade. Isso não existe em nenhuma constituição, pelo menos no Brasil”.
O universo do CD é amplo. Entre as 20 músicas, detalhes curiosos da área de Fiel. Ele retrata os 788 degraus para se chegar ao topo do morro, homenageia “as minas do STM” (Santa Marta) e finaliza o disco com a utopia de Eduardo Galeano. Diverte e leva à reflexão.
Maio Nosso Maio
Pioneira na adoção de cotas raciais, UnB vai rediscutir modelo
 | Por: Mariana Niederauer - Correio Braziliense / Rafael Campos - Estado de Minas 30/04/2013 |
|
| Pioneira
na adoção de cotas para negros, a Universidade de Brasília (UnB)
começará a reavaliar o sistema em 2013. O debate terá início uma década
após a aprovação da política afirmativa, em 6 de junho de 2003, e as
decisões tomadas no fim desse processo serão votadas pelo Conselho
Universitário (Consuni) no próximo ano.
“Essa avaliação de 10 anos já era programada desde que o sistema foi implantado na UnB”, lembra o decano de Ensino de Graduação, Mauro Rabelo. De acordo com ele, será montada uma comissão para analisar as perspectivas futuras da ação. A discussão será baseada em dados que estão sendo colhidos pela universidade, que vai consolidar as informações relativas, entre outros pontos, ao número de beneficiados pela política do sistema e o total de formados. “A avaliação tem esse objetivo: olhar os índices coletivos para entender o que aconteceu desde 2003”, completa Rabelo. Esse grupo deve se reunir a partir de junho e poderá, inclusive, propor o fim do programa ou outras mudanças. O resultado será submetido a instâncias acadêmicas antes de uma decisão final. Fonte: Estado de Minas | ||
Há cada vez mais mulheres migrantes no mundo
Mulheres e meninas representam cerca de metade dos 214
milhões de pessoas que são obrigadas a abandonar seus lugares de origem
no mundo
Por Thalif Deen, da IPS/Envolverde
O rosto da população migrante muda de forma drástica, já que as mulheres e as meninas representam cerca de metade dos 214 milhões de pessoas que são obrigadas a abandonar seus lugares de origem no mundo. Em algumas regiões superam os homens, afirmou Babatunde Osotimehin, diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Muitas mulheres emigram por sua conta enquanto chefes de família para garantir seu sustento, disse Osotimehin, durante a 46ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento (CPD), realizada na semana passada. “Outras abandonam suas casas em busca de sociedades mais abertas, para escapar de um mau casamento ou fugir de todas as formas de discriminação e violência de gênero, conflitos políticos e limitadores culturais”, acrescentou.
Como outros emigrantes, as mulheres contribuem para o bem-estar de seus lares com o envio de dinheiro para suas famílias, detalhou Osotimehin. Uma crescente quantidade de migrantes é de mulheres, meninos e meninas, que sofrem a pior parte das violações de direitos humanos.
Após
um debate polêmico, a CPD adotou uma tardia resolução de consenso, no
dia 26 de abril, último dia do encontro, reconhecendo o papel central
dos direitos sexuais e reprodutivos, dando-lhes destacada visibilidade. A
sessão da CPD deste ano se concentrou nas novas tendências das
migrações internacionais. E a mudança na composição por gênero das
populações migrantes é um dos novos acontecimentos.
Yasmin Hassan, diretora da Equality Now, com sede em Nova York, declarou à IPS: “Nossa experiência mostra que a chamada migração feminina está profundamente vinculada ao tráfico de pessoas, seja com fins sexuais ou para trabalho doméstico”. As mulheres que migram por vontade própria se veem envolvidas em situações de profunda exploração, ressaltou.
“Isso é possível e se vê exacerbado pela situação legal vulnerável que vivem, sua falta de contatos sociais e familiares, seu isolamento, sua incapacidade, frequente, para compreender a linguagem ou ter acesso a sistemas de proteção”, afirmou Hassan, que trabalhou na Divisão para o Progresso das Mulheres, das Nações Unidas, e colaborou na implantação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw). Esta situação faz com que se tornem um alvo muito atraente para as redes de tráfico, pontuou.
Em nome dos Estados Unidos, Margareth Pollack, disse que as migrantes costumam ser vítimas de exploração e abuso sexual, e frequentemente não têm acesso a serviços de saúde. Acrescentou que isto ocorre especialmente com as mais jovens e outros setores vulneráveis com as pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros) e incapacitados. Pollack pediu políticas específicas destinadas a ajudar esses grupos, bem como a coleta de dados sobre abusos aos quais estão sujeitas as pessoas migrantes.
Um estudo divulgado na semana passada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra, na Suíça, disse que cerca de 600 mil trabalhadores migrantes “são enganados e ficam presos em trabalhos forçados no Oriente Médio”. Com base em mais de 650 entrevistas realizadas em um período de dois anos em vários países, como Jordânia, Líbano, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, o informe indica que somente no Oriente Médio residem milhões de trabalhadores migrantes, os quais em alguns casos excedem de forma substancial a quantidade dos que são cidadãos.
No Catar, 94% dos trabalhadores são migrantes, e na Arábia Saudita cerca de 50%. Uma empregada doméstica do Sri Lanka, acusada de matar o bebê do qual cuidava, foi decapitada no mês passado na Arábia Saudita. “O tráfico de pessoas só poderá ser atendido de forma efetiva cuidando dos vazios sistêmicos na governança da migração trabalhista na região”, disse Frank Hagemann, subdiretor da OIT para os Estados árabes.
A resolução adotada pela CPD exorta todos os Estados-membros a garantirem que as migrações se integrem às políticas de desenvolvimento nacional e setorial, às estratégias e aos programas. Também devem levar em consideração os vínculos entre migração e desenvolvimento na implantação do Programa de Ação de 1994, adotado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, e na elaboração da agenda de desenvolvimento para depois de 2015. O texto da resolução também pede a proteção dos direitos das mulheres, meninas e meninos migrantes, entre eles os vinculados à saúde sexual e reprodutiva.
Em um novo informe sobre migrações, divulgado na semana passada, a Organização das Nações Unidas (ONU) diz que os novos polos de crescimento econômico no Sul criaram fluxos migratórios entre os países da região. Nos últimos anos, também houve um significativo aumento na migração dos países em desenvolvimento em direção às nações ricas do Norte.
“O aumento das migrações de Sul para Norte gerou um significativo fluxo de remessas para o Sul, que pode estimular o crescimento econômico”, diz o informe da ONU. Segundo dados do Banco Mundial, as remessas recebidas pelos países em desenvolvimento atingiram US$ 406 bilhões em 2012. Muitas economias de rápido crescimento na Ásia Pacífico, sudeste da Ásia, América do Sul e África ocidental se tornaram destino de migrantes de suas respectivas regiões, acrescenta o estudo.
Além disso, os países petroleiros do oeste da Ásia (Oriente Médio e Estados do Cáucaso) e do sul da Europa (os do Mediterrâneo) viveram um rápido crescimento na quantidade de migrantes internacionais entre 1990 e 2010. Após o início da crise econômica e financeira que começou em 2008, algumas tendências perderam velocidade ou se reverteram temporariamente, mas os últimos dados mostram que a migração nesses países cresceu em 2011.
Por Thalif Deen, da IPS/Envolverde
O rosto da população migrante muda de forma drástica, já que as mulheres e as meninas representam cerca de metade dos 214 milhões de pessoas que são obrigadas a abandonar seus lugares de origem no mundo. Em algumas regiões superam os homens, afirmou Babatunde Osotimehin, diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Muitas mulheres emigram por sua conta enquanto chefes de família para garantir seu sustento, disse Osotimehin, durante a 46ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento (CPD), realizada na semana passada. “Outras abandonam suas casas em busca de sociedades mais abertas, para escapar de um mau casamento ou fugir de todas as formas de discriminação e violência de gênero, conflitos políticos e limitadores culturais”, acrescentou.
Como outros emigrantes, as mulheres contribuem para o bem-estar de seus lares com o envio de dinheiro para suas famílias, detalhou Osotimehin. Uma crescente quantidade de migrantes é de mulheres, meninos e meninas, que sofrem a pior parte das violações de direitos humanos.
Após
um debate polêmico, a CPD adotou uma tardia resolução de consenso, no
dia 26 de abril, último dia do encontro, reconhecendo o papel central
dos direitos sexuais e reprodutivos, dando-lhes destacada visibilidade. A
sessão da CPD deste ano se concentrou nas novas tendências das
migrações internacionais. E a mudança na composição por gênero das
populações migrantes é um dos novos acontecimentos.Yasmin Hassan, diretora da Equality Now, com sede em Nova York, declarou à IPS: “Nossa experiência mostra que a chamada migração feminina está profundamente vinculada ao tráfico de pessoas, seja com fins sexuais ou para trabalho doméstico”. As mulheres que migram por vontade própria se veem envolvidas em situações de profunda exploração, ressaltou.
“Isso é possível e se vê exacerbado pela situação legal vulnerável que vivem, sua falta de contatos sociais e familiares, seu isolamento, sua incapacidade, frequente, para compreender a linguagem ou ter acesso a sistemas de proteção”, afirmou Hassan, que trabalhou na Divisão para o Progresso das Mulheres, das Nações Unidas, e colaborou na implantação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw). Esta situação faz com que se tornem um alvo muito atraente para as redes de tráfico, pontuou.
Em nome dos Estados Unidos, Margareth Pollack, disse que as migrantes costumam ser vítimas de exploração e abuso sexual, e frequentemente não têm acesso a serviços de saúde. Acrescentou que isto ocorre especialmente com as mais jovens e outros setores vulneráveis com as pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros) e incapacitados. Pollack pediu políticas específicas destinadas a ajudar esses grupos, bem como a coleta de dados sobre abusos aos quais estão sujeitas as pessoas migrantes.
Um estudo divulgado na semana passada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra, na Suíça, disse que cerca de 600 mil trabalhadores migrantes “são enganados e ficam presos em trabalhos forçados no Oriente Médio”. Com base em mais de 650 entrevistas realizadas em um período de dois anos em vários países, como Jordânia, Líbano, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, o informe indica que somente no Oriente Médio residem milhões de trabalhadores migrantes, os quais em alguns casos excedem de forma substancial a quantidade dos que são cidadãos.
No Catar, 94% dos trabalhadores são migrantes, e na Arábia Saudita cerca de 50%. Uma empregada doméstica do Sri Lanka, acusada de matar o bebê do qual cuidava, foi decapitada no mês passado na Arábia Saudita. “O tráfico de pessoas só poderá ser atendido de forma efetiva cuidando dos vazios sistêmicos na governança da migração trabalhista na região”, disse Frank Hagemann, subdiretor da OIT para os Estados árabes.
A resolução adotada pela CPD exorta todos os Estados-membros a garantirem que as migrações se integrem às políticas de desenvolvimento nacional e setorial, às estratégias e aos programas. Também devem levar em consideração os vínculos entre migração e desenvolvimento na implantação do Programa de Ação de 1994, adotado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, e na elaboração da agenda de desenvolvimento para depois de 2015. O texto da resolução também pede a proteção dos direitos das mulheres, meninas e meninos migrantes, entre eles os vinculados à saúde sexual e reprodutiva.
Em um novo informe sobre migrações, divulgado na semana passada, a Organização das Nações Unidas (ONU) diz que os novos polos de crescimento econômico no Sul criaram fluxos migratórios entre os países da região. Nos últimos anos, também houve um significativo aumento na migração dos países em desenvolvimento em direção às nações ricas do Norte.
“O aumento das migrações de Sul para Norte gerou um significativo fluxo de remessas para o Sul, que pode estimular o crescimento econômico”, diz o informe da ONU. Segundo dados do Banco Mundial, as remessas recebidas pelos países em desenvolvimento atingiram US$ 406 bilhões em 2012. Muitas economias de rápido crescimento na Ásia Pacífico, sudeste da Ásia, América do Sul e África ocidental se tornaram destino de migrantes de suas respectivas regiões, acrescenta o estudo.
Além disso, os países petroleiros do oeste da Ásia (Oriente Médio e Estados do Cáucaso) e do sul da Europa (os do Mediterrâneo) viveram um rápido crescimento na quantidade de migrantes internacionais entre 1990 e 2010. Após o início da crise econômica e financeira que começou em 2008, algumas tendências perderam velocidade ou se reverteram temporariamente, mas os últimos dados mostram que a migração nesses países cresceu em 2011.
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