Grupo cria aplicativo para denunciar racismo em estádios ingleses

O grupo anti-discriminação no futebol 'Kick It Out' comemora seus 20 anos com o lançamento de um aplicativo que permite ao torcedor denunciar de forma instantânea episódios de racismo nos estádios ingleses. O aplicativo pode ser baixado nos celulares, e o torcedor pode registrar em um pequeno texto os episódios de abuso. As mensagens são recebidas por uma central e imediatamente são repassadas à polícia, para que possa investigar os casos. Inicialmente o aplicativo operará nos 92 estádios das quatro principais divisões do futebol inglês. Fonte: O globo

“Projeto é a consolidação do enfrentamento da cultura do estupro no Brasil”

Jolúzia Batista, socióloga e assessora do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), fala sobre projeto de lei que regulamenta normas para o atendimento de vítimas de estupro e critica religiosos que pressionam a presidenta Dilma Rousseff por veto Por Felipe Rousselet A presidenta Dilma Rousseff tem até o próximo dia 1º de agosto para sancionar integral, parcialmente ou vetar o Projeto de Lei 03/2013, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT), que regulamenta o atendimento a vítimas de estupro. Aprovado no Congresso e no Senado, o projeto gerou grande movimentação de setores religiosos e conservadores no sentido de pressionar a presidenta para que ela vete ao menos parcialmente o PLC 03/2013. Para correntes religiosas, o texto do projeto incentiva a prática do aborto e abre brechas para a legalização do mesmo no Brasil. O deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, encaminhou um ofício à presidenta pedindo o veto parcial do PL por acreditar que ele incentivaria a prática de abortos. O parlamentar defende que sejam vetados os artigos que determinam a realização da “profixalia da gravidez” e o “fornecimento às vítimas de informações sobre os direitos legais” na unidade de saúde. Feliciano possui o apoio de algumas entidades religiosas, incluindo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Por sua vez, organizações feministas e de direitos humanos defendem que o projeto consolida uma política de atendimento as vítimas de estupro e reforça a legislação atual, na qual o aborto já é legalizado em casos de violência sexual. Na última quinta-feira, 18, representantes de movimentos feministas e parlamentares foram recebidas pela ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Fórum entrevistou Jolúzia Batista, socióloga e assessora do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), para entender como o PL 03/2013 altera o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual e também qual a sua análise sobre a pressão que a presidenta Dilma Rousseff tem sofrido para vetar o projeto. Fórum – Qual a importância da aprovação do projeto de lei 03/2013, de autoria da deputada Iara Benardi (PT), para as mulheres vítimas de violência sexual? Jolúzia Batista – Ele consolida o atendimento, estabelece normas específicas e claras para o atendimento. Ele juntou agora a questão mais jurídica com o atendimento a saúde. É um grande avanço. O Ministério da Saúde e o da da Justiça fizeram um esforço muito grande, foi realizado um acordo de cooperação técnica para estabelecer de qual maneira os profissionais irão se comportar diante deste atendimento e da implementação desta norma técnica que, na verdade, existe desde 1998. Trata-se da norma técnica sobre prevenção e tratamento aos agravos à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres, uma série de medidas sobre como atender as mulheres em situação de violência. Agora, com essa portaria estabelecida, com o decreto que dá orientação à segurança pública e ao atendimento de saúde assinado pela presidenta Dilma em 13 de março, como um fato de celebração ao 8 de março [Dia da Mulher], existe um conjunto de medidas aprovadas nesse ano. O projeto da deputada Iara Bernardi já vinha há muito tempo, é a consolidação de todo um debate, de enfrentamento mesmo, desta cultura do estupro que nós vivemos no Brasil. E, principalmente, de humanizar o atendimento e dar as garantias legais para as mulheres vítimas de violência sexual. É um esforço incrível e muito importante que o governo brasileiro fez ao priorizar e tornar isso uma questão de segurança e saúde pública. Porque, por exemplo, na cidade de São Paulo, são 37 boletins de ocorrência de violência sexual por dia. No Rio de Janeiro, são 17. A gente vê na mídia mulheres estupradas dentro de vans, de ônibus escolar. Então, é realmente um dado da nossa existência em um país de cultura extremamente machista. O projeto dá todas as garantias de um atendimento seguro, correto e humanizado. Com a possibilidade ainda das mulheres poderem fazer o boletim de ocorrência na unidade de saúde. O que, nesse caso, dado a vulnerabilidade psicológica e física, o sentimento de culpa, a vergonha, chegar em uma unidade de saúde neste momento e contar com um serviço de apoio completo é algo extremamente importante para a dignidade humana. Fórum – Qual novo benefício prático que o projeto coloca? No que ele avança em relação a legislação atual? Batista - Ele tem uma portaria que foi estabelecida, torna mais clara a norma revisada ano passado. Existe um conjunto de medidas profiláticas mesmo para ser realizado, que dá mais segurança ao atendimento. E, agora, com a possibilidade de fazer o boletim de ocorrência no local, na unidade de atendimento a saúde, isso é algo que é uma das novidades. Esta é uma das perspectivas de cooperação técnica entre os ministérios da Justiça e da Saúde. Agora se tornou obrigatório o atendimento integral. O amparo médico, psicológico e social imediato; a facilitação do registro da ocorrência; o encaminhamento aos órgãos de medicina legal, inclusive para a coleta de vestígios para saber realmente a situação do estupro; a profilaxia em relação as DST’s; aos diferentes tipos de hepatite; a questão do HIV; e a questão da anticoncepção de emergência. Esta [anticoncepção de emergência] é uma das questões polêmicas e que os parlamentares conservadores fundamentalistas cristãos estão pegando. Estão fazendo uma campanha de inverdades, algo de extrema gravidade. A contracepção de emergência não se trata ainda do abortamento. É simplesmente você poder fazer uma profilaxia para impedir que o óvulo seja fecundado pelo espermatozoide. E, ainda assim se houver gravidez, porque em muitos casos as vítimas têm vergonha ou também porque as situações de violência sexual no ambiente familiar são de muito silêncio, a vítima tem o direito assegurado por lei. Aborto legal em caso de estupro é garantido por lei no Brasil. Então, não é abrir brecha, é fazer valer com toda a legalidade e humanidade possível o que já existe na legislação brasileira. O que está se falando é de uma inverdade e hipocrisia sem tamanho. Contaminando as cabeças das pessoas como se isso for abrir brecha para a legalização do aborto. Só que esse aborto legal [em caso de estupro] já é permitido. Fórum – Grupos religiosos e conservadores afirmam que mulheres poderiam fingir terem sido estupradas para realizarem abortos legalmente. O que você acha desse argumento? Batista – É uma mentira. Objetivamente, em termos práticos, se você tem todo um procedimento a ser realizado na unidade de atendimento à saúde, inclusive com a coleta de vestígio e laudo médico de corpo de delito, como que as mulheres vão mentir. Isso objetivamente. Eu não consigo imaginar essa situação das mulheres mentindo. Agora, do ponto de vista cultural, a nossa palavra sempre está valendo menos. Nós somos aquelas que nos utilizamos de subterfúgios ardilosos para criar situações. Esses conservadores estão sempre colocando essas questões para tirar o nosso papel, nosso poder de decisão, nossa autonomia, nossa autodeterminação. Fórum – A CNBB (Confederação Nacional de Bispos do Brasil) afirmou que o trecho do projeto que obriga as unidades de saúde a informarem as vítimas sobre seus direitos legais incentiva a prática do aborto. Que essas informações teriam que ser fornecidas apenas nas delegacias. Qual a sua opinião sobre este ponto? Batista – Isso é um absurdo. A CNBB está pedindo a sanção com dois vetos. Um, no quarto artigo, da profilaxia, e outro nesse que se refere ao fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobretudo os serviços sanitários disponíveis. Isso é de um absurdo sem precedentes. Não existe comentário possível. Você vai negar informação a título de dizer que vai abrir a possibilidade da pessoa fazer um aborto legal? Sim, que seja aceito. Para este caso, de violência sexual e estupro, o aborto é legal. As mulheres têm sim o direito de fazê-lo. Este argumento não procede, é de um retrocesso sem tamanho, é uma defesa anti-direitos das mulheres. A palavra que eu tenho para descrever é “absurdo”. Nós vivemos em uma sociedade democrática e o Estado é laico. E, mais uma vez eu repito, anticoncepção de emergência é preventiva. Isso é preciso frisar porque existe muita confusão no senso comum em relação a isso. É preventiva ao estado de gravidez. É para evitar o encontro, evitar que o óvulo seja fecundado. E, mesmo no caso de óvulo fecundado, de gravidez, ainda assim é garantido o direito. Não existe prerrogativa além daquela que nós já sabemos, deste tensionamento, desta imposição de um valor moral, religioso e cristão fundamentalista. Inclusive, agora estamos fazendo uma diferença porque existem pessoas que são adeptas da fé cristã, mas que que se regem pelo respeito às diversas religiões, pela coerência. Esses argumentos, esse tensionamento, essas pressões feitas em cima da presidenta, isso é de conservadores fundamentalistas cristãos que estão interpretando o dogma religioso ao pé da letra. Inclusive indo contra o Estado democrático de direito brasileiro, que é um Estado laico. Fórum – Alguns deputados alegaram aprovaram o PLC 03/2013 sem saber ao certo o que significava, uma vez que não existe a palavra aborto no texto. Outros, como o deputado Jair Bolsonaro, pediram “perdão” por votarem favoravelmente ao projeto. Como você vê esta situação em que parlamentares justificam votos afirmando não conhecer totalmente o teor do projeto? Batista – É uma piada. Deveriam se perguntar o que estão fazendo lá. É para devolver a questão para eles. Qual seria o seu trabalho, como parlamentar, se não analisar com bastante cuidado, com bastante observância, com o critério de análise, cada projeto que chega na sua mesa? Como vai dizer que não entendeu o que estava se passando? E, mesmo que não estivesse entendendo, por que não chamou o Ministério da Justiça e perguntou? Por que não botou seu corpo técnico, seus assessores, para pesquisar. Tem que devolver a questão para eles e perguntar qual a qualidade de um parlamentar que não entende o que está votando. Fórum – O que você acha da pressão que grupos conservadores estão fazendo para que a presidenta Dilma vete, total ou parcialmente, o PLC 03/2013? Batista – Acho que é bem verdadeiro que os compromissos de governabilidade foram muito amplos, mas já estamos enfrentando um cenário eleitoral para 2014. Se eu pudesse dar um conselho, diria para a presidenta que ela preste atenção no que está acontecendo nas ruas. As manifestações, aquelas de junho e as que continuam acontecendo no Rio de Janeiro, em retaliação inclusive aos altos investimentos públicos na visita do Papa, também estão refletindo sobre a agenda conservadora colocada nessa visita. Na nossa avaliação, a partir das manifestações de junho a agenda de direitos humanos no Brasil, aquela mesma que foi sufocada nas eleições, essa agenda pró direitos, a pauta LGBT, a positividade do debate dos direitos das mulheres, a questão da legalização do aborto, essas pautas estão liberadas. Elas foram recolocadas na agenda pública brasileira e também em defesa do Estado laico brasileiro. Sinceramente, acho que ela poderia ficar à vontade em observar o que está acontecendo nas ruas, de se pautar também pela questão da laicidade do Estado brasileiro, de reforçar isso. A gente obviamente tem de entender que existe uma equação de governabilidade, mas também precisa ser feito um equilíbrio nas concessões. Se o arranjo político é esse, precisa haver equilíbrio. A sociedade brasileira hoje está bastante dividida, essa é a minha avaliação. Temos um debate público colocado que é contra uma agenda desenvolvimentista, por financiamento em saúde e educação, pela questão da mobilidade, mas que também é pela pauta dos direitos humanos, da liberdade, da manutenção e inflexibilidade da laicidade do Estado brasileiro. Esse equilíbrio deve ser observado, senão pode haver um momento muito difícil nas eleições. Não que os evangélicos vão fazer um grande levante, isso não vai acontecer. Nossa perspectiva é que o debate político nas eleições de 2014 será pautado por uma positividade da agenda de direitos humanos. Fórum – Você acredita que a visita do Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventute pode influenciar a decisão da presidenta Dilma Rousseff? Batista – Acredito que as análises dos cristãos fundamentalistas possam levar para isso. Mas se você ler os principais jornais, eles dizem que 82% da juventude católica é a favor do uso de métodos contraceptivos. Temos que perguntar para a igreja católica para quem ela está falando. Existe um grande rebanho católico favorável a uma perspectiva e o poder institucional defendendo outra e pressionando as políticas públicas. Pela fala da presidenta, quando se encontrou com o Papa Francisco e disse que aqui era um país democrático e de tolerância religiosa, quero acreditar que ela fez uma fala aberta e não vai firmar compromisso. Apesar de já termos um acordo Brasil-Vaticano. Acredito que vetar ou sancionar parcialmente esse PLC vai ser terrível, a demonstração de como esse pacto de governabilidade tem mesmo muita força e que temos uma luta muito severa até as eleições para mudar o cenário. Sancionar isso parcialmente, sobretudo esse artigo de acesso à informação, é de um obscurantismo sem precedentes. Fórum – Por fim, qual a sua expectativa em relação a sanção da presidenta. Acredita que ela terá força política suficiente para vencer o lobby conservador religioso e sancionar integralmente o PLC 03/2013? Batista – A força política que ela deveria se espelhar, olhar e prestar atenção está nas ruas. Se ela prestar atenção nisso, sanciona na integralidade. Se prestar atenção no que estão dizendo os movimentos sociais que foram às ruas nas primeiras semanas de junho, ela sanciona na integralidade. Se ela prestar atenção também ao fato de que a sociedade brasileira vive uma divisão e que os famosos 30 milhões de votos dos evangélicos já estão comprometidos com outras pautas e talvez também com outras candidaturas, perceberá que não sancionar esse PLC pode contribuir para o aumento da impopularidade dela. É atroz você não considerar com veemência a sanção integral de um projeto como esse, que garante o atendimento em sua plenitude máxima, com toda segurança, com toda a humanização e que gera um cenário favorável para enfrentarmos a cultura do estupro. Acho mesmo que qualquer veto aumentaria a impopularidade dela, sobretudo entre os usuários do SUS.

Eles não amam as mulheres

Grupos utilizam a internet como plataforma para propagação de discurso machista e misógino Por Camila Feltrin Esta matéria faz parte da edição 123 da Fórum, compre aqui. A lenda em torno do nome de Nessahan Alita conta que o rapaz era professor de Geografia da rede pública de ensino e também especialista em orientação junguiana, mas que hoje, após passar em um concurso da Funai, estuda a vida de índios. Essa é a lenda, e não há nada comprovado. O que existe de real é uma dezena de livros publicados sob esse pseudônimo, que são seguidos e até deturpados. Influenciados pela literatura de Alita, homens e meninos se reúnem em grupos, fóruns e comunidades nas redes sociais para discutir os tais ensinamentos e variações dele. Dois dos principais livros do enigmático escritor são O lado obscuro das mulheres e O profano feminino. Em suma, as publicações ensinam que as mulheres não podem ser muito bem tratadas, e quanto mais são ignoradas, mais se interessam por um pretendente. (Belovodchenko Anton-stock.xchng) Os seguidores dos livros condenam o uso de violência e ameaças praticadas pelos Sanctos, grupo mais extremista, mas também não deixam de ter pensamentos amedrontadores e chocantes. Com – ou sem – licença poética da trilogia de filmes Matrix, os jovens dizem que é preciso enxergar a verdade e a manipulação feita pelas mulheres, mídia e governo. A felicidade só seria possível na ‘Real’, um suposto estado de consciência superior que possibilitaria enxergar as supostas manipulações femininas na sociedade e nos relacionamentos. Entre as postagens, é possível ver que terminar um relacionamento ou não aceitar a proposta de um pretendente do sexo masculino estão entre os “delitos femininos”. Como se precaver disso? Os seguidores de Nessahan Alita ensinam que o correto é se distanciar de amizades femininas, mas adquirir “buc**** amigas”. A preferência política dos participantes oscila entre direita e extrema direita. Os ídolos desses fóruns são ícones polêmicos da sociedade e política brasileira, como o filósofo Olavo de Carvalho, o blogueiro Julio Severo e o deputado Jair Bolsonaro. Na ficção, o assassino Max (Marcelo Novaes), da novela Avenida Brasil; Coronel Jesuíno (José Wilker), de Gabriela, com o bordão “Deite que vou lhe usar”, são citados como exemplos de machos alfa que não se deixam ser comandados por mulheres. Como boa parte dos fóruns virtuais, os que pregam o “masculinismo” também têm suas próprias gírias e termos. A diferença é que o vocabulário tem termos humilhantes para as mulheres. Alguns exemplos são: “merdalheres”, “feminazis”, “m$ol” (para mães solteiras), “bucetocard” (em referência às gentilezas que mulheres bonitas, ou não, conseguem), entre outros do nível. “Nada disso é novo, mas, com a internet, esses homens frustrados, tristes, desesperados, podem se reunir em blogues, fóruns e páginas no Facebook”, comenta a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Lola Aronovich, que virou um tipo de especialista no assunto de tanto escrever (e ser ameaçada) sobre os “masculinistas” e “Guerreiros da Real” em seu blogue (www.escrevalolaescreva.blogspot.com). Esses internautas citam trechos de livros do Nessahan Alita como se fossem de uma bíblia e, mesmo aparentando serem novos e sem muita experiência de vida (leia-se amorosa e sexual), falam com propriedade que nenhuma mulher presta e que estão prontas para enganar os homens com armadilhas naturais de dissimulação. Vez ou outra, trechos machistas de autores e pensadores como Schopenhauer e Nietzsche, além de livros como a Bíblia e o Alcorão, são usados como justificativa de tais pensamentos. Nos fóruns, é possível encontrar diversos materiais de estudo para essa nova ideologia e debater assuntos pertinentes, desde como aumentar os adeptos do movimento no Brasil até o modo como as mulheres agem e a suposta inconstitucionalidade da lei Maria da Penha. Em alguns relatos, os usuários de grupos da ‘Real’ dizem que gostariam de ter nascido em épocas passadas, como na era medieval, ou até na década de 1950, tempo m que as mulheres ficavam em casa cuidando dos filhos e da comida. Eram mais “honradas” que as de hoje, de acordo com eles. Segundo Luci Praun, professora e coordenadora do curso de Ciências Sociais da Universidade Metodista de São Paulo, mudanças sociais podem gerar sentimentos saudosistas e sensação de perda de poder de grupos já estabelecidos. “Mesmo que seja do pequeno poder, desde mandar na mulher ou poder discriminar alguém”, explica. Os ensinamentos e dicas dessa nova filosofia são duvidosos, alguns são até risíveis. Um dos seguidores, por exemplo, discorre sobre a necessidade de alternar sexo entre garotas de programa e “civis” (sic). Um ponto apoiado em todos os grupos é de que as mulheres não gostam de sexo, apenas o fazem como forma de seduzir e controlar o homem. Existe a vertente de internautas extremamente católicos, mas não há regra religiosa. Lola acredita que essa mentalidade pode gerar vários danos para a sociedade. “Creio que os ‘masculinistas’ devam ser considerados um grupo de ódio. Um discurso desses pode servir de combustível para ações mais concretas como atentados, espancamentos e até assassinatos”, diz. De acordo com Marcia Tiburi, filósofa e professora de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, machismo não é considerado crime, mas é uma prática antiética. “A ética estima o respeito de uma pessoa para outra, e isso não acontece com o discurso machista, que também não pode ser considerado imoral por se sustentar dentro do regime patriarcal conservador vigente”, conta. O discurso conservador dos usuários por trás de nomes fictícios e avatares é tido pela filósofa como fascismo, qualificado como ódio contra uma pessoa ou grupo. Ela crê que, se estiverem de cara limpa, pensariam mais vezes antes de defender tais conceitos. Os usuá­rios comentam que esconder o rosto é necessário para proteger suas identidades e por causa das possíveis consequências do “matriarcado”, das “feminazis”’ e da “mídia gayzista”. Nos grupos em questão, o feminismo é pichado como um movimento radical em prol da destruição de lares e da estigmatização do homem, nunca como uma jornada a favor dos direitos das mulheres, como o recém-conquistado poder de voto, a criminalização da violência doméstica e a luta pela equiparação salarial. “A opressão deles vem da democracia”, analisa a filósofa, que também acredita que os jovens com esse discurso são frutos de famílias, escolas e meios de comunicação que formaram e formam pessoas sem o amparo reflexivo para lidar com a diversidade. Informatização do machismo O debate sobre o limite do humor e o mau gosto está longe de ter uma conclusão na vida real e mais ainda nos meios digitais. Blogues e páginas no Facebook expõem o lado machista da sociedade, mas a pressão de internautas engajados faz com que algumas publicações sejam retiradas do ar. O blogue Testosterona, por exemplo, tinha uma parceira comercial com o portal MTV desde o segundo semestre de 2010, que foi encerrada no começo de 2013. A empresa de comunicação alegou redução de custos, mas o que circula na blogosfera é que a página apelou em comentários e postagens, principalmente após a veiculação do vídeo “Como fazer sexo anal com sua namorada”, em que o protagonista dá uma tijolada na cabeça da mulher, que desmaia em sua cama. Uma das criadoras e administradoras (com dois irmãos) da Fan Page “Moça, você é machista”, com quase 85 mil likes, a pedagoga Andréa Benetti teve uma motivação professoral na hora de criar a página. “Em nosso contato na rede social, começamos a perceber o quanto as mulheres podem ser machistas. Tratamos nossos filhos e filhas de formas desiguais, nossos alunos e alunas são separados por tarefas, por cores, por brincadeiras, colocamos a culpa da traição nas mulheres, e não em nossos namorados, achamos que a mulher de saia curta pede para ser estuprada e por aí vai. É com elas que devemos falar, é para elas que a página foi criada. Não adianta pedir aos homens igualdade, devemos, como mulheres, exigi-la”, diz. Em “O Facebook tem algum problema com as mulheres?”, recente artigo publicado no The Guardian e reproduzido na Folha de S.Paulo, a ativista inglesa Laura Bates questiona a eficácia de denúncias de violência da rede social. Para ela, a rede incita o estupro e a violência doméstica ao não remover publicações relacionadas a esses crimes. A empresa de Mark Zuckerberg alegou que “o Facebook não permite discurso de ódio, mas faz distinção entre um discurso sério e um discurso de humor”. A autora contesta se “imagens de mulheres agredidas, ensanguentadas e de olhos roxos” são realmente engraçadas. Assim como nos blogues, os participantes de grupos masculinistas parecem não ter se adequado aos direitos conquistados pelas mulheres ao longo dos anos. Conti­nuam a rechaçar a independência financeira e sexual do gênero feminino. Ao contrário das reclamações desses internautas, que dizem estar vivendo em um matriarcado, a sociedade está longe de estabelecer uma situação de equidade para homens e mulheres. Ainda há alguns assuntos para serem tratados e direitos a serem conquistados, desde o respeito até a equiparação salarial. De acordo com o Mapa da Violência 2012, elaborado por Julio Jacobo Waiselfisz, da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), em 2009 o Brasil era o sétimo no ranking dos países em que mais mulheres são assassinadas, à frente de países considerados violentos e misóginos, como Cazaquistão e Iraque. Os parceiros, como marido, namorado ou ex, são responsáveis por quase metade dos crimes. Na faixa etária de 20 a 49 anos, o agressor de 65% dos casos já teve ou tem relação amorosa com a vítima. Na área trabalhista, mulheres também continuam prejudicadas. O estudo “New Century, Old Disparities”, realizado em 18 países americanos, mostra que homens brasileiros ganham 30% a mais que mulheres com a mesma instrução e para os mesmos cargos. Essa porcentagem aumenta em serviços braçais em áreas rurais e diminui entre os jovens com formação universitária. F Perigo real A pregação desse tipo de ódio na internet está espalhada pelo Twitter, Facebook e blogues. No triste caso das crianças mortas por Wellington Menezes de Oliveira em Realengo (RJ), em abril de 2011, surgiu a hipótese de que o atirador participasse de fóruns pautados na superioridade do sexo masculino e de que as mulheres são seres oportunistas. Das 12 vítimas fatais, 10 eram meninas. Durante a Operação Intolerância, deflagrada em março de 2012, a Policia Federal prendeu Emerson Eduardo Rodrigues e Marcello Valle Silveira Mello em Curitiba (PR) e Brasília (DF), respectivamente. Eles eram responsáveis pelo site SilvioKoerich.org, endereço virtual que continha diversas mensagens de ódio contra mulheres, negros, nordestinos, gays, imagens de corpos mutilados e incentivo à pedofilia e zoofilia. A dupla também planejava um ataque à UnB (Universidade de Brasília), semelhante ao de Realengo. No atentado frustrado pela PF, os alvos seriam estudantes do curso de Ciências Sociais da faculdade. O motivo? Pensamentos esquerdistas são repudiados por esse tipo de internauta. Emerson e Marcello são classificados como sanctos, a variação extremista da ideologia masculinista. Metade da capa do Correio Braziliense, em 23 de março de 2012, foi dedicada à operação da PF.

Livro traz reflexões sobre a igualdade racial no Brasil

Por: Da redação 24/07/2013 Publicação, editada pelo Ipea, foi lançada nesta segunda-feira, em Brasília, durante a sexta edição do festival “Latinidades”. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta segunda-feira, em Brasília, o livro Igualdade Racial no Brasil - Reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes, durante a programação da sexta edição do Latinidades – Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha. A obra reúne dez artigos de pesquisadores, técnicos, gestores e militantes de diversas instituições, que abordam temáticas variadas e de diferentes perspectivas sobre a questão racial. De autoria de Tatiana Dias Silva, pesquisadora do Ipea, o primeiro capítulo, Panorama social da população negra, apresenta uma visão geral sobre a situação dos negros, dispondo de informações nos campos da educação e do trabalho. O trabalho doméstico, majoritariamente exercido por mulheres, em especial negras, é objeto de análise dos três capítulos seguintes. Em Questões para pensar o trabalho doméstico no Brasil, as autoras Lilian Marques e Patrícia Costa analisam informações retiradas da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Já o artigo Colonialidade e interseccionalidade: o trabalho doméstico no Brasil e seus desafios para o século XXI, de Joaze Bernardino, trata da complexa situação social das mulheres negras trabalhadoras domésticas, não apenas do ponto de vista da vulnerabilidade, mas, sobretudo, do desenvolvimento de estratégias de superação e resistência emancipadora. No texto O trabalho doméstico e o espaço privado: iniquidades de direitos e seus impactos na vida das mulheres negras, Claudia Pedrosa apresenta resultados da Pesquisa Qualitativa sobre o Trabalho Doméstico: Distrito Federal e Salvador, uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU Mulheres e o Ipea. A inclusão de conteúdos sobre as relações étnico-raciais no ensino fundamental e médio também é objeto do livro. Dois artigos discutem, por meio de diferentes abordagens, a implementação das alterações promovidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Violência letal no Brasil e vitimização da população negra: qual tem sido o papel das polícias e do Estado?, de Almir de Oliveira Júnior e Verônica Lima, relaciona segurança pública e a questão racial e considera as ações enviesadas das polícias como indicador de racismo institucional. A temática quilombola integra dois capítulos da publicação, com os textos A territorialidade dos quilombos no Brasil contemporâneo: uma aproximação, de Rafael Sanzio, e Acesso a terra, “caminho de muitas curvas”: depoimento de um quilombola, de Ivo Silva. Por fim, Silvio Silva, em O Itamaraty e o Ano Internacional dos Afrodescendentes: um olhar sobre o discurso externo brasileiro acerca da questão racial, explicita a evolução da temática da igualdade racial no cenário internacional, especialmente no discurso defendido pela política externa brasileira. Fonte: Ipea

Documentário discute feminismo e discriminação racial

Por: Xandra Stefanel, especial para RBA 24/07/2013 Legenda:A cantora Izalú faz a trilha sonora do documentário e fará um pocket show no lançamento, nesta quinta (25) “Imagine uma menina negra chegar para você e falar: ‘Tia, eu não me considero negra’. ” A frase é uma das reflexões que faz o documentário Feminismo Negro Contado em Primeira Pessoa, que será lançado nesta quinta-feira (25), Dia da Mulher Afro-Latina-Americana. “A data 25 de julho é recente, de 1992, e por conta disso e da problemática do racismo e do machismo, pouco que se conhece sobre ela. Tanto é que de todas mulheres que entrevistei quase nenhuma conhecia a data. O filme vem com o propósito de divulgar o que há por trás desse dia”, afirma o diretor Avelino Regicida. Em pouco mais de uma hora, o filme apresenta entrevistas com 12 mulheres negras de São Paulo. Uma das entrevistadas, a historiadora e professora Gisele dos Anjos Santos, de Ferraz de Vasconcelos, apresenta uma pesquisa sobre a mulher negra dentro da Revolução Cubana. “Não importa a esfera onde esteja ou a situação social, o machismo não é discutido em quase nenhuma área, nem mesmo nos movimentos raciais”, completa Regicida, que promoveu em 2010 e 2011 o evento Feminina Resistência, no distrito de Brasilândia, zona norte de São Paulo. “Este seria um evento anual e no ano seguinte, em 2012, ele não aconteceu porque as mulheres convidadas não quiseram participar. Era sobre o 25 de julho, sobre mulheres negras e elas não viram ‘necessidade’ de participar. Como as próprias pessoas ‘celebradas’ nessa data tão emblemática não se interessavam por ela? O 8 de março é uma data festiva com muitas manifestações, mas o 25 de julho, não. Foi aí que surgiu a ideia do documentário: já que o evento não acontece, vamos fazer algo que divulgue o 25 de julho”, diz o documentarista, que é militante dos movimentos negro e punk. O filme será apresentado no Centro Cultural da Juventude, seguido pelo pocket show da cantora Yzalú, que fez a trilha sonora do longa-metragem. No repertório do show, uma mistura de samba de raiz, rap paulistano e o suingado MPB de Salvador. Segundo Regicida, depois do lançamento, Feminismo Contado em Primeira Pessoa deve ser exibido em debates, associações, espaços culturais que trabalham com questões de raça e gênero e, até o final do ano, ele será disponibilizado na internet. Sobre a data O Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha foi criado em 25 de julho de 1992 durante o Primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latinas Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana. Sua implementação tem o objetivo de promover debates e políticas que combatam a opressão de gênero e racial que milhares de mulheres vivem todos os dias. Fonte: Rede Brasil Atual

Contabilizando muitos compromissos e atitudes em um ano de Campanha

Por: Redação 22/07/2013 Lançada em agosto de 2012, a Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte é resultado da parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário com o objetivo de unir e fortalecer os esforços nos âmbito municipal, estadual e federal para garantir a efetiva aplicação da Lei nº 11.340/2006. Passado um ano, a Campanha Compromisso e Atitude lança agora a primeira edição de seu Informativo, para divulgar ações e propostas que estão sendo desenvolvidas pelos órgãos parceiros dessa ação: Governo Federal – por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Justiça -, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Este primeiro número do Informativo Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha traz: uma entrevista exclusiva em que a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, fala sobre os desafios do Judiciário para a efetiva implementação da Lei nº 11.340/2006; uma reportagem especial sobre o acordo de cooperação técnica desenvolvido pelos parceiros da Campanha no Estado de São Paulo; e matérias sobre as ações empreendidas pelo Governo do Rio Grande do Sul (Patrulha Maria da Penha), pelo Ministério Público do Maranhão (Campanha Maria da Penha em Ação: prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino) e pela Defensoria Pública da Bahia (Empoderamento Econômico das Mulheres Vítimas de Violência). Essas matérias e muito mais podem ser acessadas no Portal Compromisso e Atitude, um espaço na internet a serviço da divulgação de informações e ações relevantes para que sejam atingidos os principais objetivos da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: Envolver todos os Operadores de Direito no enfrentamento à impunidade, bem como o esforço de responsabilização de agressores e assassinos de mulheres no país. Contribuir para uma percepção mais favorável da sociedade em relação ao Estado representado pelas instituições que compõem o sistema de Justiça e o Poder Executivo em relação à efetiva aplicação da Lei Maria da Penha. Mobilizar, engajar e aproximar toda a sociedade no enfrentamento à impunidade e à violência contra a mulher. Trata-se de uma ação de cidadania que busca compromisso e atitude em relação à Lei Maria da Penha, a fim de alterar os comportamentos de violência contra as mulheres e responsabilizar os agressores. Ao longo de um ano de ações e de adesões em todas as regiões do país, a Campanha entra agora em um estágio de alargamento de seu alcance, firmando parcerias com empresas privadas para atingir amplos setores da sociedade brasileira. Fonte: Compromisso e Atitude Lei Maria da Penha

Conferência Nacional de Educação e a expectativa de ação do Movimento Negro

Por: Juliana Gonçalves 22/07/2013 Etapas regionais e municipais já ocorrem em todo o Brasil. Conferência Nacional acontece entre 17e 21 de fevereiro de 2014 Ainda hoje a população negra e indígena apresenta os piores indicadores educacionais e acessa a educação de pior qualidade. É com esse cenário que os Movimentos Sociais, Movimento Negro, professores e gestores das redes de ensino público e privado vão ter que considerar durante a II Conferência Nacional de Educação (CONAE), marcada para o ano que vem. Segundo o consultor de Educação do CEERT e Mestre em Geografia Humana, Billy Malachias, a possibilidade de pautar as questões que permeiam as relações étnicos-raciais e o racismo em uma conferência de educação é muito importante. “Revela, em primeiro lugar, a eficiência do ativismo negro na busca da emancipação cidadã da população negra, além disso, mostra que a sociedade brasileira está mais convencida da existência de práticas racistas institucionalizadas do que há 30 anos”, considera. Para Malachias, esse momento de conferência pode garantir que essa ‘consciência’ da população seja transformada em prioridades nas políticas setoriais de educação no que tange à gestão e ao currículo escolar, bem como o acesso, permanência e desempenho. “Melhorar ao acesso, permanência e desempenho com qualidade para esses grupos (negros e indígenas) é melhorar qualitativamente e quantitativamente a Educação brasileira”, afirma. Para ele o Movimento Negro deve buscar basicamente ampliar sua organização local, regional e nacional, dialogar com outros setores e com os segmentos educacionais, realizar conferências livres e debates que possibilitem qualificar sua participação. “A partir daí assegurar emendas que garantam a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas; a qualidade, o acesso e permanência; o controle social e, estrategicamente, o financiamento das emendas que versem sobre as demais ações”, pontua. Marilândia Frazão, professora, ativista do Movimento Negro e presidente do Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Estado de São Paulo (FEDER-SP), também considera a organização um ponto crucial para valorizar a participação do Movimento Negro. “Temos que chegar bem organizados para disputar as nossas propostas, para isso a articulação é fundamental”, afirma. Marilândia ressalta que a luta pela educação não ocorre só em momentos de conferência, mas sim no dia-a-dia e no diálogo permanente entre todos os envolvidos com a educação: educadores, pais, alunos e governo. “Porém, é neste momento que ganhamos mais força para avançar em busca de uma política de estado que contemple o que queremos”, diz. A professora e militante considera ainda de suma importância que o Movimento Negro termine a conferência com garantias na área do financiamento. “Não se faz política pública sem financiamento”, pontua. Sobre a participação do CEERT A equipe do CEERT está se debruçando com afinco sobre os sete eixos que conduzem a conferência, sob orientação do consultor Billy Malachias. Estão ocorrendo releituras das propostas oriundas da conferência de 2010 e novas proposições de emendas elaboradas por alguns segmentos e pelos setores, com mais ênfase nos setores do movimento negro e quilombolas. “Tudo isso com o firme propósito de incidir sobre o Plano Nacional de Educação, com vistas a qualificar a educação oferecida no Brasil, superar o racismo e discriminações promovendo a igualdade de gênero, raça/cor, e reduzindo disparidades demográficas e regionais”, conclui Malachias. A importância do Documento-Referência O Documento-Referência está dividido em sete eixos que versam sobre diferentes âmbitos da educação. Durante o processo que culmina na Conferência Nacional, em 2014, a sociedade civil pode propor emendas no conteúdo. As emendas aprovadas vão passando pelas esferas municipais e estaduais, mas só vão à etapa nacional as propostas que forem aprovadas em cinco estados, por isso a necessidade de articulação. Apenas o que for aprovado na etapa nacional entra como base para a elaboração do Plano Nacional de Educação. Acesse aqui o Documento-Referência. Sobre a CONAE A CONAE é dividida em quatro etapas (regional, municipal, estadual e federal) e tem como base de discussão o Documento- Referência construído por 30 entidades que compõe o Fórum Nacional de Educação (FNE). O tema central da CONAE 2014, conforme prevê o Documento-Referência, é: O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. A etapa municipal de São Paulo ocorre entre os dia 16 e 17 de agosto. Precedendo a etapa municipal, haverá conferências livres temáticas, divididas de acordo com os eixos do Documento-Referência. No dia 10 de agosto acontecerá a conferência livre sobre o eixo 2: Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.