terça-feira, 30 de abril de 2013

Agência permite ao patrão escolher a 'cor' do empregado doméstico

Site de empresa de Sorocaba (SP) pergunta em formulário se o futuro contratante tem ou não preconceito
Publicado em 29/04/2013, 17:08
Última atualização às 17:10
Agência permite ao patrão escolher a 'cor' do empregado doméstico
Formulário da empresa Lar & Cia que constava na internet (Foto: Reprodução)
São Paulo – Uma empresa de contratação de empregados domésticos, em Sorocaba, interior de São Paulo, mantinha até hoje (29) em sua página na internet um formulário em que dava aos futuros patrões a oportunidade de escolher a "cor" da pessoa a ser contratada.
Em um dos itens do formulário da empresa  a Lar & Cia Consultoria de Empregos, o contratante deveria responder "sim" ou não" à questão sobre "preconceito de cor", em meio a perguntas sobre faixa salarial, folgas e horas de trabalho, entre outras.
O caso foi denunciado por uma conta do Twitter, rodou pelas redes sociais e provocou protestos e indignação. Na tarde de hoje, a empresa retirou o site do ar.
Uma representante da empresa, ouvida pelo site da revista CartaCapital, disse por telefone que tudo não passou de um "mal-entendido"."Realmente estava no formulário, mas não tinha esse sentido. Estão criando uma situação enorme em torno de algo que não existe”, afirmou.

Bandido bom é bandido morto, desde que….


29/04/2013 | Publicado por dennisoliveira em Sem categoria

Está circulando no facebook, muito interessante. Para os defensores da pena de morte extraoficial praticada pelas forças policiais e grupos de extermínio:

Rael: “A minha autoestima me defende”

Um dos artífices de uma original fusão entre rap e reggae conta como a música serviu para a afirmação de sua identidade e a de outros jovens da periferia
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Por Pedro Alexandre Sanches
Ribombam as batidas estilizadas de um coração. É um rap. “Ainda bem que vou na direção que apontam as batidas do meu coração”, golpeia em consoantes o rapper de voz mestiça, suingada. É um rap com melodia. “E você, tem ouvido seu coração ultimamente? Procure saber”, termina o rapper, dirigindo-se provavelmente mais a seus pares rappers que a mim ou a você.
Filho de branco pernambucano interiorano de olhos verdes, de Bom Conselho (que lindo nome), com negra (“negra de verdade”) mineira interiorana de Caxambu, o rapper nascido paulistano no bairro periférico sul do Jardim Iporanga tem nome de rei: Israel dos Reis.
Era para ser Feliciano, como o pastor que faz furdúncio como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. “Na real, o sobrenome é por parte do meu pai. Na hora de me registrar, bateu o machista, registrou só o sobrenome dele. Minha mãe é dos Reis, seria Rael dos Reis Feliciano. Ficou só Feliciano”, conta Israel, que de menino virou Rael e de rapper transformou-se em Rael da Rima.
(http://www.flickr.com/photos/foradoeixo/)
As batidas do coração abrem seu segundo álbum solo (ele também tem três CDs como uma das cinco pontas do sensacional quinteto rapper Pentágono). Ainda bem que eu segui as batidas do meu coração foi lançado independente pelo selo Laboratório Fantasma, do colega Emicida, parte norte da conexão paulistana zona sul-zona norte, na qual Rael e o amigo Criolo (de quem é amigo desde os 14 anos) representam a seta sul. Se no balançadíssimo MP3 – Música Popular do 3o Mundo (2010) Rael era Rael da Rima, agora ele virou Rael, só.
“Há vários moleques rimando mais do que eu aí, fica muito pretensioso Rael da Rima”, ele explica, com simplicidade, a mudança de nome artístico. “Em ocasiões como esta de entrevista, os caras pediam pra eu fazer um freestyle, e eu não faço. Eu apresentava a batalha da Rinha dos MCs com o Criolo, mas meu forte nunca foi fazer freestyle”, afirma, modesto, o rimador hoje com 30 anos.
Estamos na sede do Laboratório Fantasma, no centro fervilhante de Santana, bairro quase central da zona norte, que Rael trata quase como centro, agora que não mora mais a pelo menos duas horas de distância de qualquer compromisso, como acontecia nos 27 anos vividos no Jardim Iporanga. Dessa experiência, surgem letras como as de “Trabalhador”, do primeiro disco, e “Diferenças”, do novo.
“É você ver os boy falar procê que acordou às três da tarde porque foi no rolê/ que gastou mais de mil conto pra fumar e beber/ que eu devia ter colado e que mosquei de perder/ eu chego sempre cansado, ele todo empolgado/ eu meio estressado, ele muito engraçado/ na corrida da vida ele já vai disparado/ e eu tô lá atrasado, com os braços atados”, diz na fortíssima “Diferenças”. “Trabalha, trabalha, trabalha, nego/ vou dormir tarde e acordar bem cedo/ [...] sem tempo para o amor, só pra trabalhar, trabalhar, trabalhar, trabalhar, trabalhar, trabalhar…/ [...] cadê o dinheiro?/ cadê o amor?/ no final você fica sem os dois”, dá o papo reto em “Trabalhador”.
(Antes que nos esqueçamos de vez de Marco Feliciano, eis o que pensa sobre o tema Rael, que é filho de católica e não religioso e gosta de falar de candomblé em suas letras: “Não tenho preconceito contra religião nem contra pastor, mas pastor costuma ser um cara meio reaça. Como é que o cara vai me falar que a África foi amaldiçoada por um demônio? Como seria o nome desse fenômeno, então? Europa? O cara não estudou, não, véio?”)
Talvez Rael não seja rápido o suficiente para o freestyle – a embolada dos meninos paulistas de periferia, filhos dos repentistas nordestinos que ele homenageia rapidamente na embolada “Tinha que parar” (2010). Mas bom de verso e de rima ele é, e muito. Na corrida da vida, ele já vai disparado. Desde o Pentágono (cujo primeiro álbum saiu em 2004), Rael tem sido artífice de uma original fusão entre rap norte-americano/brasileiro e reggae jamaicano/europeu. Os cabelos cultivados em estilo rastafári não deixam dúvida, embora talvez custem a Rael alguns esculachos policiais a mais. O rap entra com as batidas, o reggae contribui com a melodia, e o som mestiço ecoa e hip-hopeia Bob Marley, filho de negra jamaicana com branco europeu.
“A juventude negra agora tem voz ativa”
Cansado das duas horas diárias do Jardim Iporanga a qualquer lugar que precisasse ir, Rael a certa altura optou pela motocicleta. “Eu andava todo errado, não tinha habilitação. Sofri um acidente e tive sorte, porque o policial foi com a minha cara, passou um pano no boletim, e eu consegui ter meus direitos do acidente. O cara que me atropelou imprensou a moto na calçada e saiu fora. Achei ele porque a placa do carro ficou na moto. Morava em Higienópolis, era um juiz”, conta. Dessa vez, a negritude do motoboy venceu a brancura do juiz. “Antigamente só tomava preju, os caras faziam murchar pneu, essas humilhações que não precisa. Hoje ando todo certo e não tomo mais enquadro”, ri.
Demoramos para usar o termo “racismo”, embora ele esteja nos rondando o tempo todo. “Hoje em dia me defendo desse bagulho com a música. Hoje tenho mais autoestima, a música me deu esse poder. A minha autoestima me defende”, afirma.
“A juventude negra agora tem voz ativa”, determina a letra da nova “Causa e efeito”. Quem fala, a esta altura, é um jovem já cheio de responsabilidades, pai de Martin, de 1 ano, seu primeiro filho com (a branca) Marina Feliciano, entusiasta e assessora de imprensa do Laboratório Fantasma. Martin evidentemente vem de Martin Luther King, mas Rael diz que não deseja o peso do nome para o filho: “Nem quero que ele carregue esse peso, de ser o Martinzão. Se ele quiser ser, que seja, vou dar todo apoio.”
É um percurso que corta gerações. Os pais de Rael (e de seu irmão mais velho e influenciador Daniel) não puderam muito estudar. “Eles falam isso, que não foram ‘bem letrados’.” Daniel e Rael chegaram até o terceiro ano do colegial. O pai tocava em trios de forró em Pernambuco, mas não pôde seguir adiante – virou pedreiro de profissão. “Quando comecei a fazer rap, meu pai dizia: ‘Isso não é música, não!’. Depois que comecei a tocar um violão e a misturar, ele disse: ‘Agora está começando a ficar melhor’”, ri Rael.
A mãe foi empregada doméstica, e o tema nos leva à PEC das empregadas (devemos perdoar o nome machista, no feminino, da lei?). Rael sabe o que pensa do assunto: “As madames vão deixar de ser madames, essa é a questão. Não vão conseguir pagar. É madame porque tá fácil pra ela. Vou ser sincero, se não for a empregada, ela não tem vida. Na real, a casa não é dela. Quem cuida da casa é a empregada. Ainda não caiu a ficha da importância, da diferença que a empregada faz na vida pessoal dela. Não é só o funcionário braçal”, afirma. Rael pode não ser rápido para o freestyle, mas volta e meia declama poesia em prosa, sem rima, de realidade, veloz.
“Cantar, tirar a dor, me aliviou/ mas já senti rancor, tive medo/ mas tem que ter amor na sua vida/ e seja qual for a ferida/ tudo vai passar”, canta “Tudo vai passar”, melódica entre os golpes das consoantes na rima. A faixa retrabalha o tema de “Lembranças” (“a gente demora a vida inteira pra aprender/ parece que foi ontem”), de 2008, dos tempos do Pentágono. Todo mundo sente rancor, mas é preciso ser Rael – real – pra colocá-lo em ritmo & poesia. É poesia de realidade, plena de amor & rancor, ilusão & vida real: “O amor, a dor, a vida vai/ tudo vai passar.”
Para cá dos tempos e temas do rancor, ele acalenta com carinho a descoberta dos Racionais MC’s, no início dos anos 1990 (quando tinha pouco mais de 10 anos de idade). “Antigamente tinha muito esse negócio de tribo. Quem curtia rock era só rock, e eu era um moleque de periferia que foi abraçado pelo rap. Na escola, rolavam essas coisas – pra mim nunca foi bullying, era tiração. ‘Ah, no cabelo dele não entra água’”, principia.
“Racionais foram um antídoto que serviu de autoestima pra muitas pessoas que não tinham autoestima. Alguém ficava com piadinha, você não tinha o que falar. Racionais foram uma afirmação de identidade que a gente não tinha. E funcionou. Depois a gente não baixava mais a cabeça pra ninguém, e isso foi bem legal. Pra mim, me ajudou como pessoa, até. Eu era um cara muito tímido, ficava reprimido. Depois disso, comecei a me mostrar mais, a ter mais atitude.”
Muitas de suas músicas se comunicam com essa herança transmitida de pai-racional para filho-rael. “Eles não tão nem aí/ eles não te dão valor/ eles querem destruir/ a magia dessa cor”, canta no reggae “Eles não tão nem aí” (2010), em que critica a negligência dos “grandes” (e brancos) industriais diante das questões do dia a dia.
“Sou um negro, não me julgo como coitado, mas tenho total consciência de que estou à margem das coisas. Morando aqui no centro, agora eu vejo isso. No meu prédio sou o único preto”, descreve, degraus acima do ponto de partida dos Racionais, e ao mesmo tempo à vontade entre os reggaes, sambas, baladas soul, funks e manguebits que se permite introduzir no hip-hop à moda de Rael.
“Antigamente não chegava dinheiro pra gente, de nenhum jeito. Meus pais sempre trabalharam e nunca conseguiram comprar nada”, observa, ciente do muito que ainda há para caminhar, mas também dos ventos de mudança que já fazem tremer alguns dos alicerces do fantasmagórico edifício casa-grande-e-senzala. “Não deixo quieto. Não sou um cara que está colocando a bandeira branca ou fingindo que não existe a diferença.”
O papo também é reto na nova “Diáspora”, em que se cruzam ancestralidades africanas, indígenas, europeias etc.: “Só observar pra tu ver que tamos por todo lado/ eles podem não gostar da minha cor, mas gostam do meu suingado/ tem aqui, tem ali, Piauí, Malawi, Meriti, Japeri, Caxambu, Pacaembu, Grajaú, Guarujá, Joinville, Ceará, Acari, Itaquera/ vai ver que nós que tá.”
Mais forte que qualquer outra é a recém-lançada “Só não posso”, uma belíssima canção de realidade sobre drogas. Primeiro, o rap introduz o caso de um sujeito que confundiu o narrador com um traficante, por causa dos dreadlocks no cabelo. “Se você curte um som, te vendo um CDzim”, o narrador retruca. “O do verde não era o que ele tava procurando/ era noia em BH e ficava mendigando/ mentiroso pra caralho e pra usar tá roubando”, critica em seguida, antes de cair numa real avessa a sermões ou condenações: “Criticar nem posso alguém nesse estado/ fico pensando só se eu tivesse deixado/ [...] já pensou, irmão, então, se eu tivesse abraçado?”. O refrão-conclusão é mais uma aula de poética de realidade: “Eu só não posso me deixar levar, não/ eu tenho que rimar, remar, me controlar/ se o mar me levar/ onde é que eu vou parar?”
Rael lembra com prazer que, ainda moleque, seu grupo levou uma fita demo para apreciação de KL Jay, dos Racionais. “Ele falou: ‘Essa música aí que vocês falam que é mais rápido que um foguete não vira, não. Mas aquela ali vira.’ Era uma em que a gente falava de amor.
A gente entendeu que tinha de escrever coisas mais sólidas, reais, sem ficar viajando muito”, lembra.
Os Racionais sobrevoam a conversa quando Rael fala sobre a conquista passo a passo da autoconfiança. “Me prendo nesses valores que o negro tem. Quando vem alguém, fico de cabeça erguida, na real não te devo nada, é você que deve pra mim, cara. Minha filosofia pra lidar com isso é essa, e nas letras também. Acho que tento retribuir o que os Racionais fizeram pra mim. A gente agora tem voz ativa, sim, e tem de arrumar o jeito de conquistar nosso espaço dentro da sociedade.”
Há ideologia na proposição, mas ninguém há de subestimar o fato de que Rael agradece e retribui aos Racionais ao batizar seu disco de Ainda bem que eu segui as batidas do meu coração e ao inserir, em meio às ideologias e aos protestos, baladas soul de amor à la Tim Maia (a linda “Semana”, por exemplo). É como se ele se lembrasse até hoje que um dia o “durão” KL Jay recomendou que seguisse as batidas do coração. Eis aí que o novo disco comece ribombando as batidas do “coração companheiro/ coração maloqueiro/ coração mensageiro” de Rael da Rima dos Reis Feliciano. E você, tem ouvido as batidas do seu ultimamente? F
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Neonazistas são presos ao atacar nordestino no Rio

A delegada responsável pelo caso disse que os bandidos tinham suásticas tatuadas pelo corpo
Leia também: O mapa do neonazismo no Brasil
Os sete neonazistas presos estavam com tacos de beisebol para atacar um nordestino em Niterói
Sete neonazistas foram presos por guardas municipais ao agredirem um nordestino no Centro de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, na manhã de hoje, sábado (27). Os neonazistas foram presos porque agentes da guarda municipal foram acionados por pessoas que viram o grupo indo em direção à vítima com facas e um taco de beisebol.
O crime ocorreu na Praça Araribóia, nas proximidades da estação das barcas, uma das regiões mais movimentadas de Niterói. Uma multidão se formou em volta dos jovens para impedir que a agressão continuasse.
A delegada adjunta da 77ª DP, Helen Sardenberg, que registrou o caso, informou que os jovens vestiam camisas com inscrições de um grupo neonazista e tinham tatuagens com o símbolo da suástica. A onda neonazista tem aumentado no Brasil nos últimos anos e as principais vítimas têm sido nordestinos e gays. (Da redação)

Dilma vai apresentar novo projeto para destinar 100% dos royalties à educação

Em evento de entrega de ônibus escolares em Campo Grande, presidenta afirma que o nível de educação, mais do que o PIB, vai garantir o Brasil no Primeiro Mundo
Publicado em 29/04/2013, 14:50
Última atualização às 16:22
Dilma vai apresentar novo projeto para destinar 100% dos royalties à educação
Dilma entregou 300 ônibus escolares para 78 municípios do Mato Grosso do Sul (Foto: Roberto Stuckert/PR)
São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que seu governo vai “teimar” em destinar o dinheiro dos royalties do petróleo para investimento em educação. “Somos teimosos, insistentes e vamos teimar e encaminhar uma nova proposta para uso de recursos dos royalties na educação”, disse, em Campo Grande, durante entrega de 300 ônibus escolares.
O governo federal teve rejeitada sua proposta de destinar 100% dos royalties para investimento na educação em projeto aprovado no Congresso no ano passado. "O Brasil precisa de duas coisas para melhorar a educação: da vontade de todos nós, a vontade política do governo e a paixão das famílias, mas também precisa de recursos”, disse. 
A presidenta citou a necessidade de investimento em creches, por exemplo, como necessidade fundamental para melhorar o nível de educação no país e de igualdade nas oportunidades. Ela disse que somente uma política educacional vai garantir que país tenha índices de desenvolvimento considerados de Primeiro Mundo.
“A creche ataca a raiz da desigualdade. Não é a gente, as pessoas, que têm de ser iguais, são as oportunidades que devem ser iguais, para todos”, disse Dilma. Ela participou do evento de entrega de 300 ônibus escolares para 78 municípios do Mato Grosso do Sul, com custo estimado de R$ 64 milhões. Criado em 2007, o programa Caminho da Escola já entregou para cerca de 4 mil cidades mais de 13,4 mil veículos, ao custo de R$ 2,7 bilhões.
No discurso em defesa de 100% da destinação dos royalties do petróleo à educação, Dilma afirmou que as pessoas devem acreditar “parcialmente” diante de afirmações sobre o desempenho da economia, o fim da miséria extrema e a geração de empregos com carteira assinada sem que haja investimentos em educação.
“Se só ouvirem que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu, que houve melhorias na capacidade da indústria, que mais pessoas saíram da miséria, tudo, acreditem de maneira parcial se não houver também investimento em educação. Nenhum país chegou a ser uma nação desenvolvida sem ter educação em dois turnos. Nós precisamos ter educação de primeiríssimo mundo no Brasil”, disse.
Diante de uma plateia formada por prefeitos que receberam chaves de ônibus do programa Caminho da Escola, a presidenta falou sobre a relação do governo federal com as outras esferas do poder executivo. “Nós passamos a ter uma relação muito clara com os prefeitos. Nós respeitamos os prefeitos e a democracia. Depois que é eleito, ele é prefeito, é governador e é presidente de toda a população. Só assim, um país se transforma em uma grande nação”, disse.
Dilma anunciou ainda que o governo federal vai repassar a todos os municípios com até 50 mil habitantes um pacote com uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão caçamba, investimento que faz parte de um programa chamado “Estrada Vicinal”, e pediu ajuda aos prefeitos para que identifiquem pessoas que sobrevivem com menos de R$ 70 per capta por mês, incluindo os assentamentos de sem- terra.
“O assentado tem direito ao Minha Casa Minha Vida Rural e a todos os outros programas sociais do governo, que são feitos para atender às pessoas do campo e da cidade”, disse.

ACERVO DIGITAL - O NEGRO REVOLTADO


Por: IPEAFRO
29/04/2013


O IPEAFRO disponibiliza, neste documento, a íntegra das duas edições do livro O negro revoltado, organizado por Abdias Nascimento e publicado originalmente em 1968. A segunda edição saiu em 1982. O livro reúne ensaios introdutórios e os anais do 1º Congresso do Negro Brasileiro (registro taquigráfico dos debates e trabalhos apresentados). O prefácio à segunda edição introduz o leitor à evolução do contexto histórico que marca a experiência da luta negra no Brasil nesses dois momentos (os da publicação e da reedição do livro) na sua dimensão política em duas vertentes, a nacional e a internacional. Os Apêndices 1, 2 e 3, que se seguem ao Prefácio à segunda edição, ilustram essa evolução. No plano internacional destaca-se o texto do discurso proferido pelo autor no Congresso Nacional dos Estados Unidos em 1980, em evento organizado pelo mais antigo sindicato negro daquele país. Trata-se do primeiro momento em que um militante dos direitos do negro brasileiro se pronunciou diante de uma assembleia política dessa natureza no interior dos Estados Unidos. No plano nacional brasileiro, sobressai o informe do Memorial Zumbi à 33ª Reunião da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência em 1981, onde a voz do movimento negro se consolida diante do conjunto dos intelectuais do país. O terceiro documento registra a confluência dos planos nacional e internacional: Abdias Nascimento apresenta à SBPC e ao PDT, em suas reuniões nacionais de 1981, relatório sobre o veto do Ministério das Relações Exteriores à realização no Brasil do 3º Congresso de Cultura Negra das Américas, certame internacional histórico que reuniria delegações de todas as Américas e da África. Realizado pelo IPEAFRO em agosto de 1982, o 3º Congresso de Cultura Negra das Américas marcou a primeira vez em que o Brasil recebeu uma representação do Congresso Nacional Africano de Nelson Mandela.



Os textos introdutórios à segunda edição antecedem a reprodução, na íntegra, da primeira edição do livro, composta de um ensaio introdutório do organizador e dos anais ilustrados do 1º Congresso do Negro Brasileiro, realizado pelo Teatro Experimental do Negro em 1950. De acordo com o critério que o autor enuncia no prefácio à segunda edição, inserimos no final do livro um documento omitido da primeira edição e inserido na segunda: o texto da declaração “paralela” promovida por um grupo de “cientistas” e rejeitada pelo plenário do Congresso, conforme mostra o registro taquigráfico dos debates.



A qualidade visual diverge entre as duas edições devido à técnica de reprodução. A primeira edição foi digitalizada a partir dos microfilmes, enquanto os textos introdutórios à segunda edição foram digitalizados diretamente, assim como as imagens das capas, orelhas e contracapas. As fotografias foram digitalizadas diretamente dos livros e inseridas após os textos introdutórios de cada edição.



Fonte: IPEAFRO

Inscrições abertas para o Mestrado em Direitos Humanos


Por: Da Redação
29/04/2013
O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da Universidade de Brasília abre inscrição para o processo seletivo em nível de Mestrado Acadêmico para o 2º/2013.


Podem se inscrever candidatos residentes no Brasil ou no exterior e estudantes que estejam concluindo o curso de graduação, desde que consigam terminar até o primeiro dia do período letivo de ingresso no curso, de acordo com o Calendário Acadêmico aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB.

Inscrições: 16.04.2013 à 10.05.2013

Local: Secretaria de Pós-Graduação do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - ICC Sul, módulo 8, sala CSS 195, Campus Universitário Darcy Ribeiro


Área de Concentração:
Direitos Humanos e Cidadania

Linhas de Pesquisa:
1. Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz;
2. Direitos Humanos, Democracia, Construção de Identidades/ Diversidades e Movimentos Sociais;
3. História, Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania.

Fonte: MURAKI

Encontro com membros da comunidade negra auxilia na elaboração da nova Agenda Global de Desenvolvimento pós-2015


Por: Boletim ONU/Redação CEERT
29/04/2013
Para alcançar boa qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para todas e todos, é preciso combater o racismo e todas as formas de discriminação e reafirmar o foco na efetivação dos direitos humanos em todas as suas dimensões.

Essa foi a posição defendida por representantes de organizações afrodescendentes da sociedade civil que estiveram reunidas na segunda semana e abril, na Casa da ONU, em Brasília. O encontro, promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), serviu para reunir contribuições dos grupos afrodescendentes para o processo de consulta nacional que vai subsidiar a elaboração da nova Agenda Global de Desenvolvimento pós-2015.

Na abertura da consulta, o Representante do UNFPA no Brasil, Harold Robinson, destacou a grande responsabilidade e impacto que o grupo pode ter por trazer ao processo de consulta a voz de mais de 50% da população brasileira e 40% da população latino-americana.

Para Daniel Teixeira, advogado e coordenador de projetos do CEERT, o encontro foi proveitoso. "O processo de consulta das Nações Unidas sobre a agenda de desenvolvimento nos permitiu sugerir novas metas, para o período pós-2015, com foco no combate ao racismo e na adoção de medidas que permitam um melhor desenvolvimento socioeconômico para a população negra", pontuou.

Grupo define metas

Ao final dos debates, as entidades afrodescendentes definiram quatro sugestões de metas para o Pós-2015. A primeira é a erradicação do racismo institucional e seus efeitos nos diversos campos, incluindo as estratégias de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável com justiça.

Além disso, as entidades reivindicaram a garantia da regularização dos territórios quilombolas, o desenvolvimento sustentável com efetiva participação das e dos quilombolas, bem como o uso e exploração dos bens e recursos naturais com a participação dos mesmos.

Outra demanda é a garantia do direito à vida digna e sem violência para a população negra, em especial a juventude, como fatores determinantes para o desenvolvimento.

O grupo definiu ainda como sugestão a meta de garantir que os modelos de desenvolvimento sejam orientados para a efetivação dos direitos individuais e dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Estratégias de ação

Para implementar essas metas, o grupo indicou diversas estratégias, como a produção e utilização de dados sociodemográficos desagregados por raça e cor, como instrumento de gestão de políticas públicas e tomada de decisões.

Além disso, as entidades defenderam o investimento na qualificação, democratização e transparência dos mecanismos de governança, bem como a implementação das ações afirmativas como estratégias para a consecução do desenvolvimento para todas e todos e para a sustentabilidade.

As entidades pediram ainda a intervenção nas formas de discriminação agravadas na vigência do racismo, tais como a discriminação de gênero, orientação sexual, idade, religião, língua e cultura, além da valorização da cultura e dos saberes dos povos tradicionais de matrizes africanas e a definição e implementação de estratégias mais efetivas para que negras e negros tenham seus direitos respeitados na sua integralidade.

Foi destacado também a necessidade de garantir o cumprimento dos compromissos e tratados internacionais firmados pelo Estado brasileiro para efetivação e ampliação dos direitos, bem como o fortalecimento e a integração dos mecanismos de monitoramento desses compromissos, com a participação da sociedade civil. "Essa foi inclusive uma das contribuições do CEERT: ressaltar a importância da normativa internacional de direitos humanos já existente, conectando-a ao debate sobre a agenda de desenvolvimento proposto pelo Fundo de Populações da ONU", contou Teixeira.

Estiveram no encontro representantes de outras organizações, a ONG Criola, a Rede Lai Lai Apejo – População Negra e Aids, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o Grupo de Trabalho sobre Juventude Negra do Conselho Nacional de Juventude, a Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde, o Coletivo Negras Ativas e Jovens Negras Feministas, o Centro Cultural Orùnmilá, oInstituto Odara e a Coordenação de Gênero e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Imagem: UNFPA

sábado, 27 de abril de 2013

Dez anos depois, lei que obriga ensino afro-brasileiro nas escolas ainda não é aplicada


Por: Iuri Müller
26/04/2013

Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ainda em 2003, a Lei 10.639 – que prevê a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo das escolas do país – é aplicada apenas de forma mínima, mesmo dez anos depois. A situação da lei voltou a ser discutida nesta semana no Rio Grande do Sul, com a audiência pública solicitada pelo movimento negro que gerou declarações no governo do estado e na Assembleia Legislativa.

A audiência ocorreu na última terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A reivindicação principal, de cobrar maior rigor no cumprimento da lei e na fiscalização do que é realizado, fez com que deputados e representantes do governo buscassem encaminhamentos para um panorama que, segundo os movimentos sociais, se alterou pouco ou nada mesmo após uma década de implementação.

Para a assessora de Diversidade Étnico-Racial da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, Marielda Medeiros, em entrevista para o Sul21, “o poder público tem responsabilidade na questão, que é importante no combate ao racismo e ao desconhecimento”. Para Marielda, o grande número de escolas, a fragilidade da formação de parte dos professores e o desafio cultural que é discutir o racismo podem atrasar a aplicação da lei – mas não o desconhecimento do tema. “Depois de dez anos (da aprovação da lei), ninguém pode dizer que não a conhece, e nem quais são os conteúdos necessários”, diz.

Quanto à formação dos professores nas universidades, processo intimamente relacionado ao sucesso das medidas, a assessora afirma que “o governo do estado tem parceria com universidades públicas e privadas para que o professor receba a formação necessária. Ainda assim, o currículo de muitas universidades permanece frágil e professores saem com deficiência nos temas relacionados à cultura e história afro-brasileira.”

Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, a deputada Ana Affonso (PT) tampouco nega a deficiência nos resultados até agora visíveis da Lei 10.639. Para a deputada, “é difícil para o educador romper com a formação que recebeu durante os anos de estudo, mas não é motivo para que não estejam aptos”. Ana Affonso acredita que a discussão permanente sobre o tema pode provocar transformações no que hoje se observa nas escolas: “o debate sobre o assunto pode vencer a dificuldade ou a má vontade de quem quer que seja”.

Para a deputada do Partido dos Trabalhadores, apesar da necessidade de buscar uma melhor aplicação do que diz a lei, não se pode deixar de lado o esforço já existente. “Precisamos de divulgação do que vem sendo feito nas escolas, porque há avanços também, até para mostrarmos ao movimento negro que o discurso de que nada está acontecendo não é correto”, defende.


A audiência pública da última terça-feira pode render encaminhamentos em breve sobre a questão, como a criação de um pólo de formação acadêmica de formação continuada, a fiscalização de conselhos estaduais e municipais sobre o que é feito nas escolas e o agendamento de uma reunião de movimentos sociais com o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, José Clóvis de Azevedo.


“A lei precisa ser vista dentro de um contexto político e ideológico”, defende advogado.


Onir Araújo, advogado e membro do Movimento Negro Unificado (MNU), problematiza o não cumprimento da lei de outra forma: para ele, trata-se de uma reação previsível de quem busca manter a ordem dominante. “A não aplicação da lei sinaliza o quão farto é o conteúdo racista da sociedade, e demonstra uma inabilidade política enquanto sujeitos históricos”, opina. Para o advogado, a presença de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileira é uma demanda antiga do movimento negro.


A origem desses anseios no Brasil, inclusive, remontaria a oitenta anos atrás: “para o movimento negro, desde a Frente Negra, nos anos 1930, a questão da história do nosso povo ser contada no ensino é essencial para a integração do negro”. A aprovação de uma lei como a 10.639 seria, no entanto, o “desaguadouro institucional” do problema – que estaria muito longe de uma resolução definitiva mesmo com o cumprimento ideal, já que transcende a presença do tema no currículo escolar.


Para Onir Araújo, “a lei é importante e necessária, mas é limitada, precisa ser vista dentro de um contexto político e ideológico. Por exemplo, nunca foi organizado um orçamento que garantisse que ela fosse cumprida. Assim, os governos podem alegar que falta dinheiro, que não há verba”. Na mesma linha, ele acredita que verdadeiros avanços no combate ao racismo no Brasil não podem depender apenas da esfera institucional, e sim de efetiva mobilização popular.


O militante do MNU acredita que “quando se tenta abrir uma cunha nesta estrutura que é patriarcal, burguesa e racista”, ocorre a reação dos que buscam manter “um status de 513 anos de história”. O descumprimento da lei, que ocorre “em todos os estados do Brasil”, seria tecnicamente um caso típico de mandado de injunção – no caso, quando a Justiça ordena a aplicação de uma lei. Entretanto, tampouco haveria boa vontade do Judiciário. “Apenas com o bloco na rua isso não vai ser um diálogo de surdos”, resume Araújo.

O exemplo utilizado pelo advogado para demonstrar que a lei, ainda que bem executada, permanece sendo insuficiente, relaciona a não aplicação com um histórico de violência constante: “a prova de que a lei não basta é que 30 mil jovens negros são vítimas de homicídio por ano no Brasil, e esse é um massacre invisível para muita gente.

Não é só uma lei que vai adiantar”. Está previsto ainda para o primeiro semestre de 2013, segundo a deputada Ana Affonso, um seminário que busca mapear a aplicação da lei 10.639 no Rio Grande do Sul.

domingo, 14 de abril de 2013

Por que as cotas raciais deram certo no Brasil


Política de inclusão de negros nas universidades melhorou a qualidade do ensino e reduziu os índices de evasão. Acima de tudo, está transformando a vida de milhares de brasileiros

Amauri Segalla, Mariana Brugger e Rodrigo Cardoso

Antes de pedalar pelas ruas de Amsterdã com uma bicicleta vermelha e um sorriso largo, como fez na tarde da quarta-feira da semana passada, Ícaro Luís Vidal dos Santos, 25 anos, percorreu um caminho duro, mas que poderia ter sido bem mais tortuoso. Talvez instransponível. Ele foi o primeiro cotista negro a entrar na Faculdade de Medicina da Federal da Bahia. Formando da turma de 2011, Ícaro trabalha como clínico geral em um hospital de Salvador. A foto ao lado celebra a alegria de alguém que tinha tudo para não estar ali. É que, no Brasil, a cor da pele determina as chances de uma pessoa chegar à universidade. Para pobres e alunos de escolas públicas, também são poucas as rotas disponíveis. Como tantos outros, Ícaro reúne várias barreiras numa só pessoa: sempre frequentou colégio gratuito, sempre foi pobre – e é negro. Mesmo assim, sua história é diferente. Contra todas as probabilidades, tornou-se doutor diplomado, com dinheiro suficiente para cruzar o Atlântico e saborear a primeira viagem internacional. Sem a política de cotas, ele teria passado os últimos dias pedalando nas pontes erguidas sobre os canais de Amsterdã? Impossível dizer com certeza, mas a resposta lógica seria “não”.
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Desde que o primeiro aluno negro ingressou em uma universidade pública pelo sistema de cotas, há dez anos, muita bobagem foi dita por aí. Os críticos ferozes afirmaram que o modelo rebaixaria o  nível educacional e degradaria as universidades. Eles também disseram que os cotistas jamais acompanhariam o ritmo de seus colegas mais iluminados e isso resultaria na desistência dos negros e pobres beneficiados pelos programas de inclusão. Os arautos do pessimismo profetizaram discrepâncias do próprio vestibular, pois os cotistas seriam aprovados com notas vexatórias se comparadas com o desempenho da turma considerada mais capaz. Para os apocalípticos, o sistema de cotas culminaria numa decrepitude completa: o ódio racial seria instalado nas salas de aula universitárias, enquanto negros e brancos construiriam muros imaginários entre si. A segregação venceria e a mediocridade dos cotistas acabaria de vez com o mundo acadêmico brasileiro. Mas, surpresa: nada disso aconteceu. Um por um, todos os argumentos foram derrotados pela simples constatação da realidade. “Até agora, nenhuma das justificativas das pessoas contrárias às cotas se mostrou verdadeira”, diz Ricardo Vieiralves de Castro, reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
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As cotas raciais deram certo porque seus beneficiados são, sim, competentes. Merecem, sim, frequentar uma universidade pública e de qualidade. No vestibular, que é o princípio de tudo, os cotistas estão só um pouco atrás. Segundo dados do Sistema de Seleção Unificada, a nota de corte para os candidatos convencionais a vagas de medicina nas federais foi de 787,56 pontos. Para os cotistas, foi de 761,67 pontos. A diferença entre eles, portanto, ficou próxima de 3%. ISTOÉ entrevistou educadores e todos disseram que essa distância é mais do que razoável. Na verdade, é quase nada. Se em uma disciplina tão concorrida quanto medicina um coeficiente de apenas 3% separa os privilegiados, que estudaram em colégios privados, dos negros e pobres, que frequentaram escolas públicas, então é justo supor que a diferença mínima pode, perfeitamente, ser igualada ou superada no decorrer dos cursos. Depende só da disposição do aluno. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das mais conceituadas do País, os resultados do último vestibular surpreenderam. “A maior diferença entre as notas de ingresso de cotistas e não cotistas foi observada no curso de economia”, diz Ângela Rocha, pró-reitora da UFRJ. “Mesmo assim, essa distância foi de 11%, o que, estatisticamente, não é significativo.”
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Por ser recente, o sistema de cotas para negros carece de estudos que reúnam dados gerais do conjunto de universidades brasileiras. Mesmo analisados separadamente, eles trazem respostas extraordinárias. É de se imaginar que os alunos oriundos de colégios privados tenham, na universidade, desempenho muito acima de seus pares cotistas. Afinal, eles tiveram uma educação exemplar, amparada em mensalidades que custam pequenas fortunas. Mas a esperada superioridade estudantil dos não cotistas está longe de ser verdade. A Uerj analisou as notas de seus alunos durante 5 anos. Os negros tiraram, em média, 6,41. Já os não cotistas marcaram 6,37 pontos. Caso isolado? De jeito nenhum. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que também é referência no País, uma pesquisa demonstrou que, em 33 dos 64 cursos analisados, os alunos que ingressaram na universidade por meio de um sistema parecido com as cotas tiveram performance melhor do que os não beneficiados. E ninguém está falando aqui de disciplinas sem prestígio. Em engenharia de computação, uma das novas fronteiras do mercado de trabalho, os estudantes negros, pobres e que frequentaram escolas públicas tiraram, no terceiro semestre, média de 6,8, contra 6,1 dos demais. Em física, um bicho de sete cabeças para a maioria das pessoas, o primeiro grupo cravou 5,4 pontos, mais dos que os 4,1 dos outros (o que dá uma diferença espantosa de 32%).
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Em um relatório interno, a Unicamp avaliou que seu programa para pobres e negros resultou em um bônus inesperado. “Além de promover a inclusão social e étnica, obtivemos um ganho acadêmico”, diz o texto. Ora, os pessimistas não diziam que os alunos favorecidos pelas cotas acabariam com a meritocracia? Não afirmavam que a qualidade das universidades seria colocada em xeque? Por uma sublime ironia, foi o inverso que aconteceu. E se a diferença entre cotistas e não cotistas fosse realmente grande, significaria que os programas de inclusão estariam condenados ao fracasso? Esse tipo de análise é igualmente discutível. “Em um País tão desigual quanto o Brasil, falar em meritocracia não faz sentido”, diz Nelson Inocêncio, coordenador do núcleo de estudos afrobrasileiros da UnB. “Com as cotas, não é o mérito que se deve discutir, mas, sim, a questão da oportunidade.” Ricardo Vieiralves de Castro fala do dever intrínseco das universidades em, afinal, transformar  seus alunos – mesmo que cheguem à sala de aula com deficiências de aprendizado. “Se você não acredita que a educação é um processo modificador e civilizatório, que o conhecimento é capaz de provocar grandes mudanças, não faz sentido existir professores.” Não faz sentido existir nem sequer universidade.
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Mas o que explica o desempenho estudantil eficiente dos cotistas? “Os alunos do modelo de inclusão são sobreviventes, aqueles que sempre foram os melhores de sua turma”, diz Maurício Kleinke, coordenador-executivo do vestibular da Unicamp. Kleinke faz uma análise interessante do fenômeno. “Eles querem, acima de tudo, mostrar para os outros que são capazes e, por isso, se esforçam mais.” Segundo o professor da Unicamp, os mais favorecidos sabem que, se tudo der errado na universidade, podem simplesmente deixar o curso e voltar para os braços firmes e seguros de seus pais. Para os negros e pobres, é diferente. “Eles não sofrem da crise existencial que afeta muitos alunos universitários e que faz com que estes desistam do curso para tentar qualquer outra coisa.” Advogado que entrou na PUC do Rio por meio de um sistema de cotas, Renato Ferreira dos Santos concorda com essa teoria. “Nós, negros, não podemos fazer corpo mole na universidade”, diz. Também professor do departamento de psicologia da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro vai além. “Há um esforço diferenciado do aluno cotista, que agarra essa oportunidade como uma chance de vida”, diz o educador. “Ele faz um esforço pessoal de superação.” Esse empenho, diz o especialista, é detectável a cada período estudantil. “O cotista começa a universidade com uma performance mediana, mas depois se iguala ao não cotista e, por fim, o supera em muitos casos.”
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O cotista não desiste. Se desistir, terá de voltar ao passado e enfrentar a falta de oportunidades que a vida ofereceu. Por isso, os índices de evasão dos alunos dos programas de inclusão são baixos e, em diversas universidades, até inferiores aos dos não cotistas. Para os críticos teimosos, que achavam que as cotas não teriam efeito positivo, o que se observa é a inserção maior de negros no mercado de trabalho. “Fizemos uma avaliação com 500 cotistas e descobrimos que 91% deles estão empregados em diversas carreiras, até naquelas que têm mais dificuldade para empregar”, diz Ricardo Vieiralves de Castro. Com o diploma em mãos, os negros alcançam postos de melhor remuneração, o que, por sua vez, significa uma chance de transformação para o seu grupo social. Não é difícil imaginar como os filhos dos cotistas terão uma vida mais confortável – e de mais oportunidades – do que seus pais jamais tiveram.
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Por mais que os críticos gritem contra o sistema de cotas, a realidade nua e crua é que ele tem gerado uma série de efeitos positivos. Hoje, os negros estão mais presentes no ambiente universitário. Há 15 anos, apenas 2% deles tinham ensino superior concluído. Hoje, o índice triplicou para 6%. Ou seja: até outro dia, as salas de aula das universidades brasileiras lembravam mais a Suécia do que o próprio Brasil. Apesar da evolução, o percentual é ridículo. Afinal de contas, praticamente a metade dos brasileiros é negra ou parda. Nos Estados Unidos, a porcentagem da população chamada afrodescendente corresponde exatamente à participação dela nas universidades: 13%. Quem diz que não existe racismo no Brasil está enganado ou fala isso de má-fé. Nos Estados Unidos, veem-se negros ocupando o mesmo espaço dos brancos – nos shoppings, nos restaurantes bacanas, no aeroporto, na televisão, nos cargos de chefia. No Brasil, a classe média branca raramente convive com pessoas de uma cor de pele diferente da sua e talvez isso explique por que muita gente refuta os programas de cotas raciais. No fundo, o que muitos brancos temem é que os negros ocupem o seu lugar ou o de seus filhos na universidade. Não há outra palavra para expressar isso a não ser racismo.
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Com a aprovação recente, pelo Senado, do projeto que regulamenta o sistema de cotas nas universidades federais (e que prevê que até 2016 25% do total de vagas seja destinado aos estudantes negros), as próximas gerações vão conhecer uma transformação ainda mais profunda. Os negros terão, enfim, as condições ideais para anular os impedimentos que há 205 anos, desde a fundação da primeira faculdade brasileira, os afastavam do ensino superior. Por mais que os críticos se assustem com essa mudança, ela é justa por fazer uma devida reparação. “São muitos anos de escravidão para poucos anos de cotas”, diz o pedagogo Jorge Alberto Saboya, que fez sua tese de doutorado sobre o sistema de inclusão no ensino superior. Acima de tudo, são muitos anos de preconceito. Como se elimina isso? “Não se combate o racismo com palavras”, diz o sociólogo Muniz Sodré, pesquisador da UFRJ. “O que combate o racismo é a proximidade entre as diferenças.” Não é a proximidade entre as diferenças o que, afinal, promove o sistema de cotas brasileiro?

segunda-feira, 8 de abril de 2013

O Circo (Episódio III)

O vídeo acima integra a Campanha Diversidade Viva, trabalho realizado pelo Rapper Aborígine, ao qual ministra oficinas de formação em Direitos Humanos e respeito à diversidade em escolas públicas do Distrito Federal, a partir da música O Circo.
Trata-se do 2º Episódio do documentário e vídeo clipe O Circo, que será disponibilizado em abril deste ano. Com produção do Coletivo Nakaradura o trabalho pretende sensibilizar e formar criticamente seus ouvintes, e assim como a canção, oferecer um convite à transformação e respeito a nosso diversidade.
" R.A.P. As vezes lembramos muito do Ritmo e da Poesia e esquecemos do AMOR. Mais Amor! Muito Amor! A tod@s os envolvid@s!" Por Renan - Grupo Inquérito

FICHA TÉCNICA
Artista: Aborígine
Música: O Circo
Produção musical: Diego 157
Produção audiovisual: Nakaradura Produções
Direção: Alan Mano K
Produção: Julyana Duarte, Alice Silva.
Imagens: Alan Mano K , Julyana Duarte, Alice Silva.
Apoio: Teatro H2O e Cia Teatral Roupa de Ensaio
Participação: Jéssica de Fátima Neponuceno

O Circo (Episódio I)

O vídeo acima integra a Campanha Diversidade Viva, trabalho realizado pelo Rapper Aborígine, ao qual ministra oficinas de formação em Direitos Humanos e respeito à diversidade em escolas públicas do Distrito Federal, a partir da música O Circo.

Este primeiro episódio integra o documentário e vídeo clipe O Circo, que será disponibilizado em 12 de abril de 2013. Com produção do Coletivo Nakaradura o trabalho pretende sensibilizar e formar criticamente seus ouvintes, e assim como a canção, oferecer um convite à transformação.

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda para sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender e se podem aprender a odiar, também devem ser ensinadas a amar." Nelson Mandela.

FICHA TÉCNICA

Artista: Aborígine
Música: O Circo
Produção musical: Diego 157

Produção audiovisual: Nakaradura Produções
Direção: Alan Mano K
Produção: Julyana Duarte, Alice Silva.
Imagens: Alan Mano K , Julyana Duarte, Alice Silva.

Apoio: Teatro H2O e Cia Teatral Roupa de Ensaio
Participação: Eloisa Ferreira Machado