Por Denise Motta Dau*
A morte materna é um indicador de
desenvolvimento, inclusive faz parte dos Objetivos do Milênio da ONU e
expressa também a qualidade da saúde pública.
Nosso foco é enfrentar os desafios para a
redução da mortalidade materna, aquela que é decorrente do parto e
puerpério, até 42 dias após o mesmo. São mortes evitáveis, em sua grande
maioria. A rigor, nenhuma mulher deveria morrer em razão do parto no
mundo atual.
Desde 1984, o dia 28 de Maio foi
instituído como o Dia Internacional de Saúde da Mulher, chamando
especial atenção para a ação direcionada à redução da Mortalidade
Materna (a que acontece durante o parto e até 42 dias após o mesmo,
atualmente se considera também a mortalidade tardia a que ocorre até um
ano após o parto) e as de abortos em decorrência de procedimentos
inseguros, que tem ficado entre a terceira e quarta causa de morte
materna nos países pobres.
A partir da Constituição Federal de 1988
e com o processo de consolidação do SUS, o Ministério da Saúde declarou
o Dia 28 de Maio como Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna,
chamando atenção para a necessária melhoria dos serviços de atenção ao
pré- natal e ao parto e preparo dos profissionais de saúde.
A taxa de mortalidade materna
considerada aceitável pela OMS é de 20 mortes de mulheres por 100 mil
nascidos vivos. O Brasil vem envidando esforços para reduzir a taxa de
mortalidade materna, atualmente em torno de 66 por 100 mil nascidos
vivos.
O trabalho do Comitê de Mortalidade
Materna do Município de São Paulo revelou dados preocupantes: o
crescimento da morte materna entre as jovens em 2009/2010, fruto da
análise das causas de cada uma dessas mortes, cujo relatório consolidado
revela ainda os riscos das mulheres na ocasião do parto.
Qualquer morte materna é grave, já que
se trata de mulheres em idade reprodutiva que deveriam ter assegurado o
direito a um parto saudável.
Das mortes ocorridas, a maioria era de
mulheres jovens, saudáveis, no auge de suas vidas reprodutivas, com
potencial de vida perdido abruptamente, em decorrência de morte
prematura devido a causas quase sempre evitáveis.
Durante os anos de 2009 e 2010, 45
mulheres jovens, entre 20 e 24 anos, morreram em decorrência da
gestação. A maioria das mortes ocorreu em ambiente hospitalar e por meio
de cesáreas (48,9%). As causas principais foram, sobretudo, a eclampsia
(a hipertensão arterial, em 21% dos casos), as hemorragias e os
processos infecciosos de abortos em decorrência de procedimentos
inseguros.
Revelam-se ainda como cenário a ser
enfrentado pela nossa gestão: as deficiências do atendimento ao
pré-natal e da saúde sexual e reprodutiva, a ausência de educação sexual
nas escolas, interrompida na cidade desde 2005, a falta de acesso ao
planejamento familiar e a orientação quanto aos métodos contraceptivos.
A Secretaria Municipal de Saúde de São
Paulo está impulsionando o acesso ao pré-natal com medidas concretas,
tais como a captação precoce das gestantes até 12 semanas para a
detecção de risco e encaminhamento para atendimento especializado,
visando realizar a definição prévia do local do parto, ou seja, fazer a
vinculação à Maternidade onde será feito o parto.
Em parceria, as Secretarias Municipais
de Saúde e de Políticas para as Mulheres apresentaram projeto à
Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal, com o objetivo
de formar profissionais de saúde da rede municipal em Direitos Sexuais e
Reprodutivos e para a atenção às mulheres em situação de violência.
Para melhorar a rede de cuidados do
parto e garantir a resolutividade, a política municipal mira a
integração das equipes de saúde para garantir melhor acolhimento das
gestantes; aumento dos leitos de maternidade; organização e otimização
da Central de Vagas, buscando garantir o transporte seguro das gestantes
e bebês, assim como a ampliação do parto humanizado e seguro.
Viabilizar o acesso aos métodos
contraceptivos em todas as Unidades Básicas de Saúde e no Programa de
Saúde da Família também contribuirá para a prevenção da gravidez não
planejada.
A melhoria da assistência ao pré-natal,
parto e puerpério, sem dúvida, é uma meta possível e uma política eficaz
para a redução da mortalidade materna.
*Denise Motta Dau é Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo
(Foto capa: Elza Fiúza/ABr)
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